A Redação
Goiânia - “Recria tua vida, sempre, sempre. Remove pedras e planta roseiras e faz doces. Recomeça”. As palavras da poetisa goiana Cora Coralina encontraram morada na sala T-22, no térreo da sede do Ministério Público de Goiás (MPGO), no Jardim Goiás, em Goiânia. É ali que, a partir desta sexta-feira (5/9), vítimas de crimes violentos passam a ter um refúgio: o Núcleo de Apoio às Vítimas (Navita), inaugurado pelo MPGO como um gesto concreto de acolhimento e esperança.
Mais que um espaço físico, o núcleo se ergue como símbolo, um marco na política de apoio e proteção em Goiás, nascido da adesão do MPGO, em 2023, ao Movimento em Defesa das Vítimas, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Durante a solenidade de descerramento do letreiro que anuncia sua existência, a sala se abriu não apenas os integrantes, servidoras e servidores do MPGO e à imprensa, mas sobretudo ao propósito de abraçar quem mais precisa recomeçar.
Criado pelo Ato PGJ nº 61, de 4 de agosto de 2025, e vinculado à Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, o núcleo terá como atribuição oferecer atendimento humanizado, orientação jurídica, acesso à justiça, encaminhamento para atendimento psicossocial e de saúde, além de acompanhamento contínuo às vítimas.
Durante a inauguração, o procurador-geral de Justiça Cyro Terra Peres destacou que o espaço não é apenas físico. “O ser humano vive e se comporta conforme os locais onde ele se encontra. O espaço é algo que molda nossa maneira de ser. O núcleo é um compromisso do MPGO com cada vítima. Essa é a nossa missão. A tecnologia nos afasta muitas vezes das pessoas. Permite muita coisa boa e o MP hoje é mais acessível. Mas nada supera o contato direto. Nós somos humanos. Nós estamos do lado certo. Estamos do lado da vítima e contra os criminosos. E a sociedade precisa entender e reconhecer em nós esse defensor. Esse espaço é um despertar para essa atividade tão importante: de sermos interpelados pela realidade. Quando temos a pessoa na nossa frente, é diferente. Quando conversamos, ouvimos e entramos na dinâmica de quem sofreu, é diferente. Aqui nós vamos ajudar muitas vítimas. E também seremos ajudados por elas”, ressaltou Cyro Terra Peres.
Espaço é um convite à confiança
Na sala T-22, paredes claras e acolhedoras se erguem como um convite à confiança. O ambiente, pensado para ser mais que um local de atendimento, busca transmitir serenidade a quem chega ferida pela violência. Cada canto foi preparado para que a escuta seja feita com humanidade, em um espaço onde a vítima não é reduzida ao fato sofrido, mas reconhecida em sua dignidade e direito de recomeçar, como destacou o promotor de Justiça Augusto Henrique Moreno Alves, responsável por coordenar o Navita, que chama atenção para a não revitimização.
“O núcleo sempre trabalhará com a rede de proteção e parcerias com entidades públicas e privadas. Vamos, primeiramente, mapear essa demanda, fazer um acolhimento qualificado e encaminhar essa vítima para a rede de proteção ou algum parceiro. Sempre mantendo a vítima informada sobre seus direitos, o andamento da investigação ou processo e deixando claro o papel do MP e o protagonismo dela enquanto sujeito de direitos”, enfatiza o promotor.
O núcleo funcionará inicialmente na comarca de Goiânia, com possibilidade de expansão para outras regiões do Estado. Sua atuação, conforme o promotor Augusto Henrique Moreno Alves, seguirá os parâmetros da Política Institucional de Proteção Integral e de Promoção de Direitos e de Apoio às Vítimas, definida pelo Ato PGJ nº 76, de 11 de agosto de 2023. A equipe contará com profissionais de psicologia, estagiárias (os) e, futuramente, assistentes sociais, promovendo ainda capacitações sobre vitimologia e direitos das vítimas para membras (os) e servidoras (es) da instituição.
“O Brasil já sofreu diversas condenações na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), quase todas por violação de direitos de vítimas. Veja que os órgãos internacionais enxergam efetivamente que o nosso País protege mal as vítimas. E nós precisamos enxergar isso também e qualificar o nosso serviço para que a pessoa que foi vítima de um crime seja, de fato, acolhida, respeitada e tenha seus direitos garantidos”, destacou o promotor.
A criação do Navita está em consonância com o Planejamento Estratégico 2023-2029 do MPGO, alinhado aos valores da resolutividade, independência, ética, efetividade e transformação. Segundo informa o promotor Augusto Henrique Moreno Alves, a entidade parceira até o momento do Navita é o Comitê de Mulheres e Psicanálise (Cowap - Women and Psychoanalysis Comite, na sigla em inglês), que integra a Associação Psicanalítica Internacional (IPA). O coordenador reforça que a intenção é realizar parcerias posteriormente com entidades públicas e privadas, como faculdades.
Núcleo recém inaugurado (foto: divulgação)
