A Redação
Goiânia - Um projeto de lei entra em pauta na Câmara Municipal de Goiânia para proibir o uso de celulares nas escolas públicas e privadas na Capital. A proposta abrange ainda outros equipamentos com acesso à internet, como tablets e relógios inteligentes. De autoria do vereador Denício Trindade (União), o texto está em análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Segundo a proposta, os estudantes que optarem por levar seus dispositivos para as escolas deverão deixá-los armazenados, sem possibilidade de acesso durante o período das aulas. As escolas deverão estabelecer protocolos para armazenamento dos equipamentos.
Como exceção, a matéria permite o uso de dispositivos para atendimento a necessidades pedagógicas, bem como para utilização de conteúdos digitais ou de ferramentas educacionais específicas. O uso de equipamentos também será permitido para alunos com deficiência que necessitem de auxílios tecnológicos, visando à participação efetiva nas atividades escolares.
Ao justificar a importância da medida proposta, o vereador cita pesquisas que apontam os dispositivos como responsáveis pelo comprometimento da atenção e da retenção de informações, especialmente entre crianças e jovens, cujas funções cognitivas estão em desenvolvimento. “A crescente utilização de celulares e de dispositivos eletrônicos nas escolas tem causado impactos prejudiciais no desempenho acadêmico e na capacidade de concentração dos alunos”, afirma Denício Trindade.
São Paulo
Um projeto semelhante foi aprovado na terça-feira (12) pela Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo). Os palarmentares aprovaram por unanimidade a proibição do uso de celulares em sala de aula.
Proposto pela deputada Marina Helou (Rede) e assinado por outros 42 parlamentares da Casa, o Projeto de Lei 293/2024 altera a Lei 12.730/2007, incluindo novos dispositivos e regramentos sobre o uso dos dispositivos à norma vigente. "O uso constante de dispositivos móveis durante as aulas tem sido associado a uma diminuição significativa na capacidade de concentração e desempenho acadêmico", afirmou a parlamentar
O texto aprovado pelo Plenário foi um substitutivo apresentado durante reunião conjunta entre as comissões de Educação e Cultura e Finanças, Orçamento e Planejamento da Casa. Relatora da proposta, a deputada Solange Freitas (União) defendeu o controle sobre o uso de celulares nas escolas públicas e privadas do Estado, readequando a lei já existente.
(Foto: lev dolgachov/Freepik Fonte: Agência Senado)
