A Redação
Goiânia - O projeto de lei nº 538/2023, de relatoria da deputada federal Silvye Alves (União - GO), que propõe o aumento da pena para lesão corporal contra a mulher, foi aprovado durante sessão plenária da Câmara dos Deputados, realizada na noite desta quarta-feira (6/12). O parecer dobra a pena para esse tipo de crime caso ele seja praticado na frente dos filhos e pais da vítima. O texto agora segue pra aprovação no Senado.
Atualmente, o código prevê pena de reclusão de um a quatro anos para a lesão corporal praticada contra a mulher, por razões da condição do sexo feminino.
Com a proposta, a pena deve ser aumentada de um terço até metade nesses tipos de agressão. Com a aprovação no Congresso Nacional, o artigo 129 do Código Penal vai ser alterado para reforçar o combate à violência doméstica.
Leia mais:
Naiara Azevedo diz estar 'mais livre do que nunca' após acusar ex de agressão