“Consequências serão drásticas”, alerta reitor da UFG sobre possível corte

Redução de 18,2% comprometerá universidade | 14.03.21 - 09:38 “Consequências serão drásticas”, alerta reitor da UFG sobre possível corte

(Foto: Reprodução)
José Abrão

Goiânia – Tem sido grande a repercussão da fala do reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG), Edward Madureira Brasil, sobre o possível fechamento da instituição "caso o corte de 18,2% previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2021 for aprovado". O assunto foi pauta da assembleia universitária transmitida pelo YouTube na última semana. Em conversa exclusiva com o jornal A Redação, Madureira ressaltou que esta é apenas a redução mais recente no financiamento das universidades federais brasileiras, que vem sofrendo cortes e congelamentos desde o governo Michel Temer.

A principal crise agora envolve os gastos discricionários: são os recursos dedicados à manutenção da instituição. A UFG já começou 2021 devendo R$ 8 milhões em contas básicas, como luz e energia, de 2020. Caso a PLOA seja aprovada como está, haverá uma redução de R$ 16 milhões, levando a um déficit de R$ 24 milhões.

Essa situação vem se agravando e acumulando: não há reajustes nos recursos de manutenção há cinco anos “enquanto os nossos contratos com os fornecedores foram reajustados. Então, nesse cenário, perdemos poder de compra nesses anos em que ele está congelado”, resumiu Edward.

O drama da UFG agora é diferente e mais grave do que o de 2019, quando o então ministro da Educação, Abraham Weintraub, bloqueou cerca de 30% do orçamento discricionário de todas as universidades. Devido à pressão popular e política, o Ministério da Educação (MEC) terminou por desbloquear integralmente os recursos.

Desta vez, porém, não é um bloqueio, mas um corte direto no orçamento. O que for tirado, confome destaca o retiro, não volta mais e a UFG fica com R$ 16 milhões a menos de forma permanente. “No ano de 2019 houve toda aquela ameaça com bloqueio de recursos, mas todos eles foram repostos. Então não entramos em colapso mais cedo por isso”, explicou Edward. “Em 2021, estão pegando um orçamento que já não cobre as nossas despesas e tirando 18,2% dele”, pontuou.

Assim, a única forma de evitar o corte é impedir que ele seja aprovado no Congresso Nacional. “A alternativa é que isso tem que ser remanejado dentro da proposta de orçamento que o governo enviou ao Congresso. Este ano o Ministério da Educação (MEC), de fato, encolhe”, disse Edward.

O reitor também está à frente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que reúne reitores de todo o Brasil, e através dela exercerá uma maratona em Brasília para tentar evitar a aprovação por parte dos parlamentares. “Teremos agenda nesta semana tanto com o presidente da Câmara dos Deputados quanto do Senado e estamos trabalhando com a possibilidade de conversar com o relator geral do orçamento, que é uma pessoa decisiva. Já falamos com o relator setorial da Educação e devemos falar com a presidente da Comissão Mista de Orçamento, que é a Flávia Arruda (PL)”, adiantou ao AR.

Esses quatro personagens são peças-chave na mobilização que a Associação está desenvolvendo. Além disso, há a perspectiva de uma audiência pública junto com a Comissão Mista de Orçamento com a presença da Andifes e do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), com representação dos ministérios da Economia e da Educação.

“Temos tido uma conversa próxima, boa, com a bancada dos parlamentares goianos. A deputada Flávia Morais (PDT), que é a coordenadora da bancada, participou de uma live comigo na semana passada e temos conversado periodicamente. Eles estão dispostos a ajudar”, afirmou Edward. O reitor destacou o papel do deputado José Nelto (Podemos), que está na Comissão Orçamentária e “tem sido muito parceiro das universidades e institutos federais”, tendo papel fundamental inclusive na PLP 266/20, que deve ser votada nesta semana e que permitirá que a Universidade Federal de Jataí (UFJ) e Universidade Federal de Catalão (UFCAT), recém criadas, realizem concursos públicos para compor seus quadros.

Impactos drásticos
“Os impactos são de toda ordem. Seria dramática a interrupção de qualquer serviço da universidade, com consequências drásticas”, afirmou Edward durante a entrevista exclusiva. Se o orçamento se manter, pelo menos cinco meses de despesas de manutenção da universidade vão ficar descobertos no final do ano. “Com o valor proposto, teremos dinheiro até o mês de julho. Se você atrasar com fornecedores por mais de três meses, eles podem interromper esses serviços”, explicou o reitor ao reforçar que a situação é, de fato, muito preocupante.

Como exemplo, ele citou o baque que o corte de energia causaria: “a universidade está produzindo soluções para a pandemia nos seus laboratórios, pesquisas de longo prazo, com amostras armazenadas em ultrafreezers ou equipamentos laboratoriais sofisticados”. A interrupção não apenas prejudicaria a população, como poderia gerar prejuízos ou danificar equipamentos e insumos sensíveis.

“Tudo aquilo que envolve ciência, ao ser interrompido, poderá gerar um prejuízo de bilhões de reais ao País, porque são recursos que não têm como precificar”, disse o reitor. Outra área bastante afetada seria a da assistência estudantil. Com um corte de 18,2%, são três meses a menos no auxílio moradia e na bolsa alimentação de uma população que é de baixíssima renda. “Isso, na prática, significa evasão escolar, mandar o estudante de volta para casa. Este é outro custo incalculável para o País”, lamentou Edward.

PEC 186
Além do corte, o reitor se preocupa com outros "ataques ao serviço público e à carreira docente", que podem sucatear a universidade e precarizar o magistério superior no Brasil. “Nós temos que analisar ainda o texto final, mas uma das coisas que chama atenção é o congelamento de salários por um período muito longo. Isso é gravíssimo porque já estamos vindo de um período longo sem reajuste salarial”, opinou. “E é claro que isso afeta a motivação das pessoas de continuarem suas atividades ou de novas pessoas prestarem concurso para a carreira. Ainda não sabemos que impacto isso terá na realização de novos concursos”, acrescentou.

Ele vê com preocupação a aprovação da PEC 186, chamada de Emergencial pelo governo federal, e critica a barganha feita às custas do auxílio emergencial. “O auxílio emergencial não precisava, já que ele é um consenso nacional, ser utilizado para passar medidas de alterações constitucionais, que implicam de forma muito danosa no funcionamento das instituições”, argumentou.

Na visão do reitor, medidas como essa, que impactam o ensino superior no Brasil, vão na contramão do mundo desenvolvido. “Precisamos de um Estado forte, principalmente nas áreas de educação, ciência e tecnologia, para construir a verdadeira soberania nacional, que só pode ser conquistada através de investimentos robustos de longo prazo em educação e inovação”, concluiu.

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