A Redação
Goiânia – A prefeitura de Goiânia publicou nesta sexta-feira (19/6) decreto que permite a reabertura de novos segmentos a partir de segunda-feira (22). O documento também prevê novas medidas de enfretamento ao novo coronavírus. O decreto proíbe terminantemente a presença de funcionários, consumidores e usuários que não estejam utilizando máscaras de proteção facial com cobertura adequada sobre o nariz e a boca. O não uso pode gerar multa no valor de R$ 627,38.
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Segundo o decreto, os responsáveis pelos estabelecimentos devem criar rotinas de higienização com álcool 70%, várias vezes ao dia, de mobiliários e superfícies, destacando-se maçanetas, corrimãos, interruptores, janelas, controle remoto, máquinas acionadas por toque manual e elevadores.
Os estabelecimentos abertos deverão comprovar ainda a vacinação contra influenza dos profissionais e colaboradores que se enquadram nos critérios de elegibilidade do Ministério da Saúde.
O documento determina também que no interior das lojas de comércio varejista seja admitida no máximo uma pessoa a cada 12 m quadrados de área de venda, incluindo colaboradores e clientes. É necessário ainda sinalizar sentidos de circulação e providenciar marcações no chão de 2 em 2 metros entre pessoas nas áreas comuns. Outra medida obrigatória é a fixação de cartazes informando a lotação máxima e as medidas recomendadas para a higienização das mãos.
Os estabelecimentos varejistas deverão instalar barreira física, por meio de anteparo de vidro, acrílico ou outro material eficiente, separando colaboradores que atuam nos caixas dos clientes. Os shoppings centers, galerias e centros comerciais deverão controlar a entrada e saída de pessoas.
Os estabelecimentos deverão medir a temperatura dos clientes, proibir a entrada de pessoas com temperatura superior a 37.8°C e realizar frequentemente a higienização dos produtos expostos em vitrine e os que serão entregues ao consumidor e disponibilizar carrinhos ou cestos limpos e higienizados nas barras e alças com álcool 70%. As máquinas de cartões de débito e crédito deverão ser higienizadas na presença do consumidor no momento do pagamento.
Nos escritórios de profissionais liberais, o atendimento presencial deve ocorrer somente mediante agendamento prévio e restrição do número de clientes. Já as instituições religiosas deverão evitar o acesso de pessoas do grupo de risco, inclusive pessoas com idade superior a 60 anos, suspender a entrada de fiéis quando ultrapassar 30% da capacidade e realizar a medição da temperatura dos fiéis.
Ações de fiscalização
Segundo a prefeitura de Goiânia, as ações de fiscalização serão intensificadas, principalmente com relação ao uso de equipamentos de proteção individual (EPIs). As prováveis penalidades serão aplicadas sob a coordenação da Central de Fiscalização Covid-19, instituída no dia 28 de abril deste ano. Além disso, a Guarda Civil Metropolitana realizará abordagens às pessoas que não estiverem utilizando máscara. Em caso de flagrante, os agentes exigirão o fornecimento de dados pessoais e endereço para, posteriormente, gerar o auto de infração.
Nesta sexta-feira (19/6), enquanto vistoriava os serviços promovidos pelo município na região Leste da cidade, o prefeito Iris Rezende comentou das ações de fiscalização e reforçou a importância da participação da população no enfrentamento à covid-19. "Neste momento que caminhamos para a abertura de algumas atividades, devemos contar com o apoio de todos. Tenho certeza que os empresários, trabalhadores e toda a comunidade continuarão nos ajudando nessa missão de combater a pandemia", afirmou.
(Foto: arquivo / PMRJ)
