Théo Mariano
Goiânia - A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) e a Caixa de Assistências dos Advogados de Goiás (Casag) assinaram nesta quarta-feira (4/3) um acordo para a realização de investimentos nas subseções da OAB-GO. O valor a ser aplicado pelo Programa de Valorização aos Advogados e Subseções (Provas) será dividido igualmente pelas duas entidades e totaliza R$ 4 milhões. A consolidação da parceria foi feita durante sessão ordinária do Conselho Seccional, na sede da seccional, em Goiânia.
Segundo o presidente da Casag, Rodolfo Otávio Mota, o “senso de urgência das entidades está aguçado”. “Sabemos que o nosso tempo vai caminhar daqui até o final de 2021 de uma forma completamente diferente. Precisamos utilizar os dois anos que nos restam de mandato para consolidar todas as entregas que prometemos e para mantermos a OAB-GO como referência para o Brasil”, declarou.
De acordo com a estimativa feita por Rodolfo Otávio, os investimentos nas subseções, anteriormente feitos exclusivamente pela Casag, totalizavam cerca de R$ 2 milhões a cada 3 anos. Com o acordo entre as duas instituições, o capital sobe para R$ 4 milhões distribuídos em dois anos.
O presidente da Casag ressaltou também a preocupação das instituições em não deixar endividamento para gestões posteriores. “Esta iniciativa não está sendo feito com tomada de capital de terceiros, empréstimo”, pontuou o Rodolfo Otávio. “Não estamos fazendo ações politiqueiras, tampouco comprometendo o orçamento da instituição para atendermos finalidades políticas”, concluiu.
Para o presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio de Paiva, a parceria com o programa é uma das prioridades da gestão e tem como efeito o reforço às defesas das prerrogativas da advocacia. “Ter uma estrutura digna é a prioridade máxima. É um compromisso que fazemos questão de cumprir. Os próximos meses serão de entrega de benefícios para a advocacia de todo o Estado”, afirmou.
Lúcio Flávio de Paiva (Foto: Leo Iran)
O secretário-geral da OAB-GO, Jacó Coelho, destacou que a atual gestão da Ordem em Goiás fez o compromisso de entregar todas as salas de advocacia no Estado. “Neste programa, entregaremos todas as salas que faltavam. Serão atendidas 56 salas no interior e mais 4 salas em Goiânia, assim finalizando 100% das salas”, disse. “A advocacia em todo o Estado poderá ter os mesmos benefícios que Goiânia já tem.”
A expectativa, segundo o secretário-geral, é de que 12 subseções da OAB-GO recebam obras até 2021. “Para mim, isso tudo se resume a resgate de dignidade. Hoje, o que a OAB-GO e a Casag fazem, acima de tudo, é dar dignidade para o advogado que vai exercer a sua profissão”, avaliou.
Rodolfo Otávio Mota e Jacó Coelho (Foto: Leo Iran)
Salas de Estado Maior
Por meio de parceria entre o Governo de Goiás, OAB-GO e Casag, salas de Estado Maior serão construídas. A sua finalidade é acomodar advogados que estejam respondendo criminalmente, até que suas sentenças sejam transitadas em julgado. “Este é um tema extremamente caro à advocacia”, avaliou o presidente da Casag, Rodolfo Otávio. “A OAB-GO se coloca como vanguardista novamente, e a Casag será aliada de tais projetos”, concluiu.
“Com este convênio assinado entre as três partes, vamos auxiliar na construção da sala de Estado Maior. Com isso se dá dignidade à advocacia em um momento que, sem dúvida nenhuma, é o pior momento que alguém pode passar”, disse Jacó Coelho.
Proposta do Provas
Segundo o diretor-tesoureiro da OAB-GO, Roberto Serra da Silva Maia, o Provas deverá possibilitar a realização de obras em 12 subseções; revitalização de 60 salas de advocacia; construção de 2 estacionamentos; construção de nova sala do TED em Goiânia; novos equipamentos do ESA em 18 subseções e construção da sala de Estado Maior e Parlatório no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia.