A Redação
Goiânia – O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta terça-feira (17/3) a lista de instituições de ensino superior punidas por baixo desempenho no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). Ao todo, 52 faculdades privadas foram atingidas por medidas cautelares, sendo a mais severa a proibição de ingresso de novos alunos. Entre as instituições goianas estão: Centro Universitário Alfredo Nasser, de Anápolis; Centro Universitário de Goiatuba, de Goiatuba; Faculdade Zarns, de Itumbiara; e Faculdade Morgana Potrich, em Mineiros.
Além do bloqueio total ou parcial de vagas, todas as instituições afetadas ficam impedidas de celebrar novos contratos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), terão processos regulatórios suspensos — como pedidos de ampliação de vagas — e sofrerão restrições para participação em outros programas federais de acesso ao ensino superior.
As portarias representam o início de um processo de supervisão conduzido pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), vinculada ao MEC, com base nos resultados obtidos pelas instituições no Enamed.
Proibição total de novos alunos
Sete instituições com Conceito Enade 1 e menos de 30% de concluintes com desempenho considerado satisfatório estão proibidas de abrir novas vagas:
Universidade Estácio de Sá
União de Faculdades de Grandes Lagos
Centro Universitário de Adamantina
Faculdade de Dracena
Centro Universitário Alfredo Nasser
Faculdade Metropolitana
Centro Universitário Uninorte
Redução de 50% das vagas
Outras 12 instituições, com Conceito Enade 1 e entre 30% e 40% de concluintes proficientes, terão redução de metade das vagas:
Centro Universitário Presidente Antônio Carlos
Universidade Brasil
Universidade do Contestado
Universidade de Mogi das Cruzes
Universidade Nilton Lins
Centro Universitário de Goiatuba
Centro Universitário das Américas
Faculdade da Saúde e Ecologia Humana
Centro Universitário Ceuni (Fametro)
Faculdade São Leopoldo Mandic de Araras
Faculdade Estácio de Jaraguá do Sul
Faculdade Zarns (Itumbiara)
Redução de 25% das vagas
Outras instituições, com Conceito Enade 2 e entre 40% e 50% de concluintes com desempenho satisfatório, terão redução de 25% nas vagas. Entre elas estão:
Faculdade Morgana Potrich
Universidade de Ribeirão Preto
Universidade Iguaçu
Universidade Santo Amaro
Universidade de Marília
Universidade Anhembi Morumbi
Universidade de Cuiabá
Centro Universitário Serra dos Órgãos
Centro Universitário Maurício de Nassau
Faculdade de Medicina Nova Esperança
Faculdade de Medicina de Olinda
Faculdade Estácio de Alagoinhas
Faculdade Unicesumar de Corumbá
Críticas do setor
Em nota, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) afirmou que vê com preocupação as medidas adotadas pelo MEC. Segundo a entidade, a imposição de sanções demanda critérios claros e regulamentação específica.
O diretor-presidente da associação, Janguiê Diniz, afirmou que a adoção de uma lógica predominantemente punitiva contraria os princípios do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), que prevê a avaliação como instrumento de melhoria da qualidade do ensino.
Segundo ele, a ausência de clareza nos critérios e o foco em punições podem comprometer a capacidade de promover avanços efetivos na formação acadêmica.
O MEC não detalhou prazos para reavaliação das instituições nem possíveis revisões das penalidades aplicadas.
