O jurista José Afonso da Silva, professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) que participou da elaboração da Constituição de 1988, morreu nesta terça-feira, 25, aos 100 anos.
A informação foi divulgada pela universidade, que não informou a causa da morte. O velório ocorre entre as 19h desta terça e as 15h de quarta-feira, 26, seguido do enterro. As cerimônias serão restritas aos familiares e amigos.
Uma pesquisa com dados entre 1988 e 2012 apontou José Afonso como o jurista mais citado no Supremo Tribunal Federal (STF). Além da docência na cadeira de Direito Constitucional da instituição, ele foi procurador do Estado de São Paulo e secretário estadual de Segurança Pública de 1995 a 1999, na gestão Mário Covas.
Nascido no interior de Minas Gerais em 1925, mudou-se para São Paulo em 1947. Em 1952, aos 28 anos, ingressou na Faculdade de Direito da USP.
Nas décadas seguintes, tornou-se um dos maiores nomes do direito constitucional brasileiro e foi assessor convidado na Assembleia Constituinte de 1987, que elaborou a atual Constituição brasileira.
Sua principal obra foi o livro “Curso de Direito Constitucional Positivo”, lançado em 1976 e atualizado desde então, é referência até hoje para os estudos na área.
No último dia 30 de abril, quando completou 100 anos, José Afonso foi homenageado pelo então presidente e ministro do STF, Luís Roberto Barroso.
“Poucas pessoas foram tão importantes para o direito constitucional e para a democracia brasileira quanto o professor José Afonso. […] Ele foi uma das pessoas que manteve a chama acesa do direito na longa noite da ditadura”, afirmou ele ao fim da sessão plenária daquele dia.
O Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou uma nota no qual manifesta profundo pesar pelo falecimento. “A Presidência do TJSP se solidariza com familiares, amigos e colegas, reconhecendo a relevância de sua contribuição ao Direito brasileiro ao longo de quase sete décadas de atuação, marcada pelo compromisso com o serviço público”, diz o texto.
“José Afonso tem uma história exemplar como docente e jurista. Foi um dos maiores constitucionalistas do País e formou gerações comprometidas com o Estado Democrático de Direito”, disseram os diretores da Faculdade, Celso Campilongo e Ana Elisa Bechara.
