A Redação
Goiânia – A ferramenta de inteligência artificial desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) para identificar ações repetitivas e apoiar o enfrentamento da litigância predatória passou a ser utilizada por tribunais de todo o Brasil essa semana. Integrada à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a tecnologia agora está disponível para magistradas e magistrados em todo o país.
A Berna foi desenvolvida para ler e organizar petições iniciais semelhantes, ajudando o Judiciário a identificar ações repetitivas, conexões entre processos e possíveis abusos. A IA é capaz de identificar e apontar padrões de repetição, pedidos padronizados e argumentações idênticas, características comuns em casos de litigância predatória, quando há ajuizamento em massa de ações repetidas ou padronizadas. Desde 2020, a solução é usada em Goiás.
Com a nacionalização, a tecnologia goiana foi disponibilizada por meio do Conecta, iniciativa do Programa Justiça 4.0 dedicada a identificar soluções tecnológicas locais e compartilhá-las em uma rede de inovação com a participação dos mais de 90 tribunais brasileiros. Com isso, o CNJ passa a cuidar da governança e do acesso à ferramenta.
A ferramenta analisou cerca de 2,5 milhões de processos ajuizados entre janeiro de 2025 e fevereiro de 2026 em 88 tribunais brasileiros , organizando esse volume em mais de 353 mil grupos de ações similares. A partir desses agrupamentos, magistradas e magistrados agora podem acessar a plataforma e verificar os processos semelhantes identificados em seus respectivos tribunais.
Avanço em inovação
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Leandro Crispim, destacou que a nacionalização da ferramenta representa um avanço na política de inovação do Judiciário brasileiro. “Fundamentada em técnicas avançadas de processamento de linguagem natural, a ferramenta Berna lê e interpreta os documentos processuais e identifica similaridades de teses jurídicas. Isso permite ao Judiciário transformar grandes volumes de dados em inteligência para a tomada de decisões”, ressaltou.
Já para o diretor de Inteligência Artificial, Ciência de Dados e Estatística do TJGO, Antônio Pires de Castro, a ferramenta permite visualizar padrões que muitas vezes não seriam facilmente percebidos em meio ao grande volume de processos. “A Berna identifica, por meio de critérios matemáticos objetivos, padrões de semelhanças, destacando ações que tratam do mesmo tema, apresentam pedidos padronizados ou seguem um modelo repetitivo de argumentação. Quando encontra similaridade igual ou superior a determinado coeficiente entre peças processuais, a ferramenta reúne esses casos em grupos de similares”, explica.
Webinário
Para apresentar a ferramenta aos tribunais, o CNJ realizará, no dia 19 de março, às 15 horas , o webinário “Conheça a Berna — A inteligência artificial que apoia o combate à litigância abusiva”, com transmissão ao vivo pelo Microsoft Teams e pelo canal do CNJ no YouTube. As inscrições estão abertas até 17 de março por meio deste link.
