O Senado pode votar em dezembro a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2022, para acabar com a possibilidade de um segundo mandato para presidente, governadores e prefeitos. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o relator Marcelo Castro (MBD-PI) conversou sobre o assunto com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), no fim de semana. O tema […]

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os outros cinco condenados pela trama golpista vão passar por audiências de custódia nesta quarta-feira, 26. No caso de Jair Bolsonaro, o procedimento ocorre pela segunda vez em menos de uma semana. A primeira audiência foi realizada no domingo, após Bolsonaro ser preso preventivamente por violar a tornozeleira eletrônica. […]

A prisão de Jair Bolsonaro (PL) ampliou para quatro o número de ex-presidentes detidos no Brasil desde a redemocratização. Nos últimos sete anos, Lula, Michel Temer, Fernando Collor e agora Bolsonaro enfrentaram condenações à prisão devido a diferentes investigações. Ao considerar também o período antes da redemocratização, o total chega a oito presidentes. Além dos […]

O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) escolheu nesta terça-feira, 25, o deputado Márcio Pacheco (PP), vice-presidente da comissão, como relator do processo que vai investigar a suposta quebra de decoro parlamentar do deputado Renato Freitas (PT), filmado brigando na rua com outro homem, em Curitiba, na semana passada. O deputado quebrou […]

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deverá cumprir ao menos quatro anos de prisão até que possa migrar para o regime semiaberto. Nesta terça-feira, 25, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou o trânsito em julgado da ação penal da trama golpista. Com a decisão, Bolsonaro começa a cumprir a pena de 27 anos e três meses […]

O Conselho de Ética do União Brasil decidiu, nesta terça-feira, 25, durante reunião online, pela expulsão de Celso Sabino da legenda. O parecer aprovado pelo colegiado será encaminhado ao setor executivo do partido, responsável por finalizar e oficializar a decisão. “Por unanimidade, os conselheiros opinaram pelo deferimento da intervenção no diretório regional do União Brasil […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) decretou nesta terça-feira, 25, o início do cumprimento da pena dos condenados do “núcleo 1” da trama golpista. O ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, dos generais da reserva Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, […]

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), acolheu um parecer da Secretaria-Geral da Mesa que diz ser impossível que um deputado estando no exterior, sem ser em missão oficial, vote em sessões deliberativas semipresenciais da Casa, ainda que esteja em licença para tratamento de saúde. A avaliação é feita após o deputado federal […]

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou nesta terça-feira, 25, a prisão definitiva de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e afirmou que “forças ocultas” têm impedido a votação do projeto de anistia. Segundo ele, a oposição respeitaria o resultado caso o texto fosse votado e rejeitado. Flávio se […]

Pela primeira vez na História do Brasil, um ex-presidente da República e oficiais-generais estão presos para cumprir penas que lhes foram impostas por tentativa de golpe de Estado. Agora, um novo processo será aberto na Justiça Militar para decidir se eles poderão manter as patentes conquistadas nas Forças Armadas. A condenação, a prisão e a […]

A notícia de que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve um mandado de prisão definitivo, sendo condenado a 27 anos e três meses por liderar uma tentativa de golpe de Estado entre 2021 e 2023 que tinha como objetivo se manter no poder, repercutiu também na mídia internacional. A Bloomberg afirmou que o ex-capitão do Exército […]

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira, 25, que o advogado-geral da União, Jorge Messias, é capaz de assumir a vaga aberta no Supremo com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Além do elogio a Messias, Gilmar Mendes destacou o papel da Advocacia-Geral da União (AGU) no manejo […]