O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino negou, nesta sexta-feira, 28, o pedido de emissão de um passaporte com validade de cinco dias para Paulo Renato de Oliveira Figueiredo, pai do blogueiro bolsonarista Paulo Figueiredo, viajar aos Estados Unidos para o casamento do filho, que ocorrerá em Miami. Paulo Renato teve seu passaporte […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino negou, nesta sexta-feira, 28, o pedido de emissão de um passaporte com validade de cinco dias para Paulo Renato de Oliveira Figueiredo, pai do blogueiro bolsonarista Paulo Figueiredo, viajar aos Estados Unidos para o casamento do filho, que ocorrerá em Miami. Paulo Renato teve seu passaporte […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, votou nesta sexta-feira, 28, para que pessoas que recebem até R$ 5 mil tenham direito à isenção de custas processuais de forma presumida em qualquer ramo da Justiça. Segundo o voto, quem recebe acima desse valor precisará comprovar insuficiência de recursos para ter acesso ao benefício. […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, votou nesta sexta-feira, 28, para que pessoas que recebem até R$ 5 mil tenham direito à isenção de custas processuais de forma presumida em qualquer ramo da Justiça. Segundo o voto, quem recebe acima desse valor precisará comprovar insuficiência de recursos para ter acesso ao benefício. […]
Embargos visam derrubar decisão de Moraes
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) apresentou nesta sexta-feira, 28, os embargos infringentes para tentar reverter a condenação do ex-presidente no Supremo Tribunal Federal (STF) pela trama golpista. No recurso, os advogados pedem que prevaleça o voto do ministro Luiz Fux, o que levaria à nulidade do processo ou à absolvição do ex-presidente. A defesa […]
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) apresentou nesta sexta-feira, 28, os embargos infringentes para tentar reverter a condenação do ex-presidente no Supremo Tribunal Federal (STF) pela trama golpista. No recurso, os advogados pedem que prevaleça o voto do ministro Luiz Fux, o que levaria à nulidade do processo ou à absolvição do ex-presidente. A defesa […]
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, assinou no dia 5 de novembro uma portaria que amplia o rol de dados que podem ser classificados pela pasta como sigilosos, quando forem identificadas possibilidades de “graves danos, tangíveis ou intangíveis, para a sociedade e o Estado” pelos diplomatas. Pela nova norma, também poderão ser negados pedidos […]
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, assinou no dia 5 de novembro uma portaria que amplia o rol de dados que podem ser classificados pela pasta como sigilosos, quando forem identificadas possibilidades de “graves danos, tangíveis ou intangíveis, para a sociedade e o Estado” pelos diplomatas. Pela nova norma, também poderão ser negados pedidos […]
Os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE), réus por suspeita de envolvimento em um esquema de desvio de emendas parlamentares, serão julgados em breve pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quinta-feira, 27, o ministro Cristiano Zanin pediu ao também ministro Flávio Dino que marque o julgamento dos […]
Os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE), réus por suspeita de envolvimento em um esquema de desvio de emendas parlamentares, serão julgados em breve pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quinta-feira, 27, o ministro Cristiano Zanin pediu ao também ministro Flávio Dino que marque o julgamento dos […]
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) enviou ao senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator do projeto de lei antifacção no Senado, um documento com 58 sugestões de correção no texto aprovado na Câmara, de autoria de Guilherme Derrite (PP-SP), deputado licenciado e secretário de Segurança Pública de São Paulo. O senador havia solicitado aos […]
