O Supremo Tribunal Federal (STF) decretou nesta terça-feira, 25, o início do cumprimento da pena dos condenados do “núcleo 1” da trama golpista. O ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, dos generais da reserva Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), acolheu um parecer da Secretaria-Geral da Mesa que diz ser impossível que um deputado estando no exterior, sem ser em missão oficial, vote em sessões deliberativas semipresenciais da Casa, ainda que esteja em licença para tratamento de saúde. A avaliação é feita após o deputado federal […]
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou nesta terça-feira, 25, a prisão definitiva de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e afirmou que “forças ocultas” têm impedido a votação do projeto de anistia. Segundo ele, a oposição respeitaria o resultado caso o texto fosse votado e rejeitado. Flávio se […]
Pela primeira vez na História do Brasil, um ex-presidente da República e oficiais-generais estão presos para cumprir penas que lhes foram impostas por tentativa de golpe de Estado. Agora, um novo processo será aberto na Justiça Militar para decidir se eles poderão manter as patentes conquistadas nas Forças Armadas. A condenação, a prisão e a […]
A notícia de que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve um mandado de prisão definitivo, sendo condenado a 27 anos e três meses por liderar uma tentativa de golpe de Estado entre 2021 e 2023 que tinha como objetivo se manter no poder, repercutiu também na mídia internacional. A Bloomberg afirmou que o ex-capitão do Exército […]
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira, 25, que o advogado-geral da União, Jorge Messias, é capaz de assumir a vaga aberta no Supremo com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Além do elogio a Messias, Gilmar Mendes destacou o papel da Advocacia-Geral da União (AGU) no manejo […]
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu nesta terça-feira, 25, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorização para uma nova visita da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro ao marido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Jair Bolsonaro foi preso preventivamente no sábado, 22. A partir desta terça, começa a cumprir a […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar, no plenário virtual, se confirma a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o início da execução da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros seis condenados no núcleo crucial da trama golpista. A sessão tem duração de 24 horas e […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir, no plenário virtual, se confirma as prisões dos réus do núcleo crucial da trama golpista para cumprir as condenações. Ao determinar a execução das penas, o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, pediu uma sessão extraordinária para submeter a decisão individual ao crivo dos […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), aproveitou o anúncio da sessão do Congresso para rebater o discurso de que tem pautado projetos como represália ao governo pela indicação de Jorge Messias do Supremo Tribunal Federal – Alcolumbre defendia o nome de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), seu aliado. “Jamais tomaria iniciativa em retaliação a qualquer coisa […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para o dia 10 de dezembro a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva para vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). Alcolumbre informou que a votação da indicação de Messias ocorrerá no mesmo dia na Comissão […]
O Ministério Público Federal ingressou com uma ação contra cinco pessoas e duas transportadoras acusadas de bloquearem a Rodovia Presidente Dutra (BR-116), entre Jacareí e São José dos Campos, no Vale do Paraíba (SP), para protestar contra o resultado das eleições presidenciais de 2022. A Procuradoria destaca que ‘a interrupção do fluxo, em atos realizados […]