O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), avaliou nesta sexta-feira, 28, durante um almoço com empresários na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), que o início do cumprimento da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado por tentativa de golpe de Estado, pode abrir espaço para que a direita bolsonarista busque diálogo […]

A CPMI do INSS se prepara para a sua segunda fase, em que vai mirar a cobrança irregular de créditos consignados a aposentados e pensionistas. Até aqui, os parlamentares se debruçaram sobre os descontos associativos ilegais, efetuados por entidades e sindicatos. Relator da comissão, o deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL) protocolou nesta sexta-feira, 28, pedidos […]

A CPMI do INSS se prepara para a sua segunda fase, em que vai mirar a cobrança irregular de créditos consignados a aposentados e pensionistas. Até aqui, os parlamentares se debruçaram sobre os descontos associativos ilegais, efetuados por entidades e sindicatos. Relator da comissão, o deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL) protocolou nesta sexta-feira, 28, pedidos […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino negou, nesta sexta-feira, 28, o pedido de emissão de um passaporte com validade de cinco dias para Paulo Renato de Oliveira Figueiredo, pai do blogueiro bolsonarista Paulo Figueiredo, viajar aos Estados Unidos para o casamento do filho, que ocorrerá em Miami. Paulo Renato teve seu passaporte […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino negou, nesta sexta-feira, 28, o pedido de emissão de um passaporte com validade de cinco dias para Paulo Renato de Oliveira Figueiredo, pai do blogueiro bolsonarista Paulo Figueiredo, viajar aos Estados Unidos para o casamento do filho, que ocorrerá em Miami. Paulo Renato teve seu passaporte […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, votou nesta sexta-feira, 28, para que pessoas que recebem até R$ 5 mil tenham direito à isenção de custas processuais de forma presumida em qualquer ramo da Justiça. Segundo o voto, quem recebe acima desse valor precisará comprovar insuficiência de recursos para ter acesso ao benefício. […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, votou nesta sexta-feira, 28, para que pessoas que recebem até R$ 5 mil tenham direito à isenção de custas processuais de forma presumida em qualquer ramo da Justiça. Segundo o voto, quem recebe acima desse valor precisará comprovar insuficiência de recursos para ter acesso ao benefício. […]

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) apresentou nesta sexta-feira, 28, os embargos infringentes para tentar reverter a condenação do ex-presidente no Supremo Tribunal Federal (STF) pela trama golpista. No recurso, os advogados pedem que prevaleça o voto do ministro Luiz Fux, o que levaria à nulidade do processo ou à absolvição do ex-presidente. A defesa […]

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) apresentou nesta sexta-feira, 28, os embargos infringentes para tentar reverter a condenação do ex-presidente no Supremo Tribunal Federal (STF) pela trama golpista. No recurso, os advogados pedem que prevaleça o voto do ministro Luiz Fux, o que levaria à nulidade do processo ou à absolvição do ex-presidente. A defesa […]

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, assinou no dia 5 de novembro uma portaria que amplia o rol de dados que podem ser classificados pela pasta como sigilosos, quando forem identificadas possibilidades de “graves danos, tangíveis ou intangíveis, para a sociedade e o Estado” pelos diplomatas. Pela nova norma, também poderão ser negados pedidos […]

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, assinou no dia 5 de novembro uma portaria que amplia o rol de dados que podem ser classificados pela pasta como sigilosos, quando forem identificadas possibilidades de “graves danos, tangíveis ou intangíveis, para a sociedade e o Estado” pelos diplomatas. Pela nova norma, também poderão ser negados pedidos […]