21.11.2025 - 07:29:00
Publicados no ‘DOU’ 28 decretos presidenciais de interesse social para terras quilombolas
O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 21, publica 28 decretos de declaração de interesse social para desapropriação de terras quilombolas em vários Estados do País. Esse é o passo anterior à titulação das terras. Os atos foram assinados na quinta-feira, 20, feriado da Consciência Negra, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da […]
