Poucos dias depois da COP30, o Congresso derrubou nesta quinta-feira, 27, o veto e restabeleceu o trecho que permite um processo simplificado de emissão da licença ambiental para empreendimentos de “médio porte” ou médio potencial poluidor – mesmo tratamento dado para os de pequeno potencial. Com a derrubada do veto, esses projetos poderão solicitar a […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou nesta quarta-feira, 26, um pedido da Prefeitura de São Paulo para suspender a decisão que derrubou o decreto municipal que proibia o transporte de passageiros por motocicleta por aplicativos. A gestão Ricardo Nunes (MDB) pediu o efeito suspensivo nesta segunda-feira, 24. Em setembro deste ano, o […]
O corpo de um professor de uma escola de elite de São Paulo foi encontrado parcialmente carbonizado na zona sul da capital paulista, na manhã de sábado, 22. Fábio Schlichting, de 41 anos, tinha sido visto pela última vez no início da madrugada, próximo do prédio onde morava dirigindo seu veículo. De acordo com a […]
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Gleisi Hoffmann, disse que a derrubada dos vetos feitos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei do licenciamento ambiental “contradiz o esforço ambiental e climático do governo que acaba de realizar a COP30”. “Quem perde é o Brasil com a derrubada pelo Congresso dos […]
O empresário Renê da Silva Nogueira Júnior, de 47 anos, réu pela morte do gari Laudemir de Souza Fernandes, negou em audiência judicial que tenha confessado o crime em interrogatório à Polícia Civil. Ele também justificou que andava armado por ter sofrido ameaças de um ex-sócio. A Justiça de Minas Gerais ouviu o réu e […]
Instituições terão sedes em Brasília
STF deu prazo para ex-presidente se explicar
Cidade também lidera segurança viária
O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira, 27, os vetos que tratavam sobre uma responsabilização “subsidiária” de instituições supervisionadas pelo Banco Central (BC) – o que inclui bancos – por eventuais danos ambientais por empreendimento financiados. Com a derrubada dos vetos, fica criado um regime específico de responsabilidade dessas instituições quando financiarem atividades que dependem de […]
Confira a programação
Papa fez 1ª viagem internacional
As empresas privadas de saneamento comemoraram a derrubada, pelo Congresso, de vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a trechos da lei que flexibiliza o licenciamento ambiental (Lei 15.190/2025). Entre os pontos restabelecidos estão sete dispositivos específicos que afetam o setor de saneamento, dispensando licenciamento para obras até o cumprimento das metas de universalização […]
