Catherine Moraes
Uma Operação denominda Fumus Malus apreendeu, em Goiânia e Aparecida de Goiânia, 900 mil maços de cigarros proibidos Receita Federal e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A operação foi realizada em oito estados brasileiros pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC).
Em Goiás, o Grupo de Repressão ao Crime do Ministério Público de Goiás (correspondente GNCOC), servidores da Receita Estadual e agentes da Delegacia de Crimes contra a Ordem Tributária (DOT) coordenaram as fiscalizações. Cerca de 40 pessoas, dentre policiais civis e militares, auditores fiscais estaduais e Promotores de Justiça participam da operação.
As marcas suspendidas pela Anvisa são Rei, Itaba e Ficet. De acordo com o Ministério Público, em Goiânia e Aparecida haviam quatro mandados de busca e apreensão. Os maços irregulares foram encontrados na Vila Morais, na Capital e no Parque Primavera, em Aparecida, onde havia um depósito irregular. Cerca de 40 pessoas, dentre policiais civis e militares, auditores fiscais estaduais e Promotores de Justiça participam da operação.
Impostos
Esta é a primeira vez que uma operação com esse enfoque é deflagrada pelo Grupo Nacional. Segundo divulgado em nota nacional do GNCOC, a escolha demonstra a importância atual do tema, “especialmente em virtude de que mercadorias ilícitas, mormente o cigarro falsificado, ingressam no Brasil e são disseminadas em todo o seu território, comprometendo cerca de 60% do mercado nacional e impedindo que o fisco arrecade o ICMS devido relativo ao produto legalizado”.
Saúde
A nota destaca ainda que o cigarro falsificado compromete a saúde de vários consumidores, que já não é favorecida pelo produto original, quanto mais pelo falsificado. Isso porque o falsificado não passa por vigilância sanitária e nele podem ser encontrados fragmentos plásticos, metálicos, de insetos, dentre outras substâncias prejudiciais ao consumo.
GNOCOC
O GNCOC, atualmente presidido pelo Procurador-Geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, é um Grupo formado por Membros dos Ministérios Públicos Estaduais e da União. O grupo foi criado em 2002 pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), após a morte do promotor Francisco José. Dentre os principais objetivos do GNCOC se encontram o combate às organizações criminosas e a interação dos membros entre si e com diversas instituições parceiras, dentre elas a Inteligência da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, dentre outras.
Com informações do Ministério Público Estadual
