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Desembargador Walter Lemos toma posse como novo presidente do TRE-GO

29.04.2014 - 14:49:51
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A Redação

Goiânia – Tomam posse nesta quarta-feira (30/4), os desembargadores Walter Carlos Lemes e Kisleu Dias Maciel Filho nos cargos de presidente e vice-presidente do TRE-GO, respectivamente. A solenidade de posse terá início às 9 horas, no auditório Levino Emiliano dos Passos, na sede do TRE-GO, localizada na Praça Cívica, em Goiânia.

O Desembargador Walter Carlos Lemes estará à frente do órgão pelo período de um ano e conduzirá as eleições que ocorrerão em 5 de outubro, quando os eleitores do Estado de Goiás escolherão o próximo Presidente da República, o governador do Estado, um senador, além de 17 deputados federais e 41 deputados estaduais.

Caberá ao Tribunal processar e julgar todos os registros dos candidatos aos cargos de governador, vice-governador, senador, deputados federal e estadual; as representações relativas às obrigações impostas por lei aos candidatos e partidos políticos, quanto à contabilidade, origem dos recursos financeiros; as ações, reclamações, investigações, representações eleitorais decorrentes da Lei das Eleições e dos Partidos Políticos e outras pertinentes, em relação às autoridades sujeitas à sua jurisdição, além das ações de  impugnação  de mandato eletivo, cujo registro se tenha dado no TRE-GO.

O vice-presidente, Kisleu Dias Maciel Filho, acumulará a função de Corregedor Regional Eleitoral, que tem, dentre outras, a atribuição de processar e relatar as ações de investigação judicial eleitoral para apurar o uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou poder de autoridade, além da utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social em benefício de candidato ou partido político.

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por Adriana Marinelli

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