Brasília – A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou nesta sexta-feira, 13, que segue monitorando os impactos das restrições de decolagens nos aeroportos dos Estados Unidos sobre os voos entre os dois países, causadas pela decisão da Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA, na sigla em inglês) de determinar a paralisação das decolagens em todos os aeroportos do país, alegando “circunstâncias extraordinárias” e “razões de segurança”. Segundo a agência, voos internacionais com destino aos EUA serão avaliados caso a caso.
“A Anac esclarece que está monitorando os voos entre o Brasil e os Estados Unidos em função das restrições de decolagens nos aeroportos americanos. Sobre os voos que partem daqui para lá, a Agência recomenda aos passageiros que busquem as companhias aéreas para verificar a situação do voo ou eventuais alterações”, afirmou a autarquia em nota.
A decisão ocorre em meio a problemas de comunicação que atingiram centros de controle de tráfego aéreo nos EUA. Técnicos da FAA investigam a ocorrência, e ainda não havia previsão para a normalização das operações.
Em nota, a Anac destacou que atrasos, cancelamentos e interrupções de voos devem ser comunicados imediatamente pelas empresas aéreas, que também precisam manter os passageiros informados sobre a previsão de partida dos voos afetados.
“Os casos de atrasos, cancelamentos e interrupção do serviço devem ser comunicados imediatamente pelas empresas”, complementa.
A agência ressaltou que as companhias devem oferecer assistência material gratuita aos passageiros, de acordo com o tempo de espera no aeroporto. Nos casos de atrasos superiores a quatro horas, cancelamentos ou interrupção do serviço, as empresas devem disponibilizar, à escolha do passageiro, reacomodação em outro voo, reembolso integral ou execução do serviço por outra modalidade de transporte, conforme o caso.
A reacomodação deve ser gratuita e ocorrer na primeira oportunidade, em voo da própria companhia ou de outra empresa aérea. Caso essa opção não seja conveniente, o passageiro pode escolher outro voo, em data e horário de sua preferência, desde que operado pela própria companhia e dentro do prazo de validade da passagem.
