São Paulo – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o senador Flávio Bolsonaro têm detalhado nos últimos dias as medidas que, se eleitos, implementariam para mudar as regras de indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ambos defendem propostas que reduzem a autonomia do Poder Executivo na escolha. Hoje, o presidente escolhe um nome que precisa, posteriormente, ser avalizado pelo plenário do Senado após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça. As condições são apenas “reputação ilibada”, “notável saber jurídico” e mais de 35 anos de idade.
Flávio assinou proposta de emenda à Constituição protocolada em setembro que defende que o indicado precisa fazer parte da magistratura, ou seja, ser juiz, desembargador ou ministro de tribunais superiores. Também deve ter entre 60 e 70 anos e não ter sofrido condenação em processo disciplinar.
A escolha também seria feita por meio de lista tríplice. Os nomes seriam definidos por colegiado composto por membros do STF, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Superior Tribunal Militar (STM).
Na justificativa, o projeto diz que os atuais critérios não são suficientes para garantir a atuação adequada do STF.
“Esses requisitos, contudo, têm se revelado insuficientes para assegurar a indicação de cidadãos com as qualidades necessárias para o exercício dessa nobre função. O resultado são escolhas que violam os princípios constitucionais – especialmente o da impessoalidade -, o que resulta em verdadeira “politização” do STF, em prejuízo de toda a sociedade. Já Lula tem defendido, em entrevistas, que a escolha tenha a participação da sociedade civil.”
O presidente receberia a lista e então teria um mês para enviar seu escolhido ao presidente do Senado.
Lula, por sua vez, tem defendido que um colegiado composto por entidades da sociedade civil faça a escolha do indicado ao STF. Ele defendeu a tese em entrevista ao Canal Livre, da TV Band.
“Eu acho que tem que mudar o critério. Eu acho que não pode ser só o presidente que indica. Eu acho que a gente tem que criar um critério de como envolver a sociedade civil para que a gente indique alguém que não seja só da vontade do presidente ou da OAB. Que seja alguém que passe por um crivo de um colegiado que a gente vai ter que pensar como criar”, disse.
O presidente do PT, Edinho Silva também defendeu a proposta. “Por que que é o presidente da República que tem que indicar ministro do Supremo? Por que que a sociedade civil não pode ser chamada para ela opinar na indicação de um ministro do Supremo? Porque que o presidente tem que ter tanto poder sobre um ministro do Supremo?”
