Logo
Bets (Foto: reprodução)

São Paulo e mais 4 clubes pedem para acompanhar processos sobre MP das bets no STF

Times afirmam que a medida provoca impactos sobre contratos de patrocínio já firmados

WhatsAppFacebookLinkedInX
02.10.2026 - 11:41:40

São Paulo – Ponte Preta, Vitória, Guaraní, São Paulo e Portuguesa protocolaram, na noite desta quinta-feira (1º/10), uma petição conjunta no Supremo Tribunal Federal (STF) para participar na ação que discute a Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que proíbe a exploração e a publicidade de apostas de quota fixa no País.

Em petição encaminhada ao ministro Luiz Fux, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8027 – movida pela Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) -, os clubes afirmam que a medida provoca impactos sobre contratos de patrocínio já firmados e sobre o planejamento financeiro das equipes. Eles também pedem a suspensão dos efeitos da MP e a criação de um período de transição para os contratos existentes.

Segundo os clubes, a medida determina a retirada de publicidade e patrocínios relacionados às bets em prazo de dez dias, além de estabelecer o fim das autorizações para operação de apostas de quota fixa em 30 dias. Para as equipes, os prazos não permitem uma adaptação adequada aos contratos em vigor.

Os clubes pediram para acompanhar ainda a ADI 7721 sobre o uso de bets por beneficiários de programas sociais. Em novembro de 2024, STF determinou que o governo federal adotasse medidas para impedir o uso de recursos de programas sociais e assistenciais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), em apostas on-line.

A ADI 8027, protocolada no último dia 28, é a mesma que o Botafogo, mais cedo no mesmo dia, pediu para participar. O processo é movido pela Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), ainda sem relator definido. É a mesma que a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) requisitou entrar também nesta quinta. O Flamengo também tem um pedido.

Até o momento, há três ações que envolvem a MP. Fux é relator da mais antiga, a ADI 7721. Foi neste processo que a entrada do Flamengo já foi deferida.

Essa ação foi aberta ainda em 2024, pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), contra a regulamentação das bets, promulgada em 2023. A discussão incluiu a MP depois de sua publicação. O Fluminense é outro clube que já era parte interessada no processo.

Há ainda a ADI 8024, movida pela Associação Nacional pela Segurança Jurídica dos Jogos e Apostas (Anseja), também pela derrubada da MP e sem relatoria definida. Até o momento, não há clubes interessados neste processo.

Veto às bets

Mais equipes brasileiras devem ingressar nas ações. Em 2025, os patrocínios de bets representaram R$ 1 bilhão em receita aos clubes da Série A, o que representa 7,9% das receitas totais dos 20 times. As empresas ainda injetavam verba publicitária em naming rights de campeonatos – como Brasileirão e Copa do Brasil -, placas de publicidade e inserções de TV.

A MP definiu o prazo de 5 de outubro para a retirada dos sinais de patrocínio e publicidade de bets em todo o território nacional. O Santos e a Novibet suspenderam o contrato. Já a 7k notificou o Vitória pela rescisão.

O Botafogo já retirou a Vbet dos uniformes de treinos e exibições da marca nas redes sociais. Foi também o que o Flamengo fez em relação à Betano. Não há confirmação de suspensão de contratos.

A partir da assinatura da MP, ocorrida em 25 de setembro, o Congresso Nacional tem 120 dias para decidir se converte a medida em lei federal, o que deve ocorrer somente após as eleições presidenciais. (Agência Estado)

compartilhar
WhatsAppFacebookLinkedInX
por Agência Estado

*

Postagens Relacionadas
Esporte
22.11.2026
Rayssa Leal avança à final da Copa do Mundo de skate street na liderança

São Paulo – Rayssa Leal fez mais uma grande apresentação na madrugada deste domingo (22/11) e está classificada para a final da Copa do Mundo de skate street de Utsunomiya, no Japão. Ela superou a japonesa Yoshizawa Coco, atual campeã olímpica, e ficou com a primeira colocação geral. Na disputa das semis, cada competidor tem […]

Esporte
22.11.2026
Médica conquista 3º lugar na Meia Maratona do TRT

Jales Naves Especial para A Redação Goiânia – Formada em Medicina pela Universidade Federal de Goiás em 1977, com especialização em Pediatria pelo Hospital Geral de Goiânia, a médica goianiense Olga Rabelo Naves participou da Meia Maratona TRT Goiás, organizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região e realizada na manhã deste domingo, dia […]

Automobilismo
22.11.2026
F1: Verstappen vence GP de Las Vegas após corrida movimentada

São Paulo – Max Verstappen venceu o GP de Las Vegas de Fórmula 1 após uma corrida marcada por ultrapassagens e disputas intensas até a última volta. O holandês enfrentou a pressão de George Russell, Lando Norris e Andrea Kimi Antonelli para garantir a vitória. O pódio foi completado pelos pilotos da McLaren, com Norris […]

Futebol
22.11.2026
Messi dá bolada no rosto de ex-São Paulo durante derrota do Inter Miami

São Paulo – Lionel Messi se envolveu em uma confusão durante a derrota do Inter Miami por 3 a 0 para o Columbus Crew, neste sábado, pelas quartas de final da Conferência Leste da MLS. Nos acréscimos do primeiro tempo, o camisa 10 acertou uma bolada no rosto de Gonzalo Tapia, ex-atacante do São Paulo, após […]

Esporte
22.11.2026
Atleta goianiense conquista 3º lugar no Campeonato Brasileiro de Karatê

Jales Naves Especial para A Redação Goiânia – A atleta goianiense Sofia Naves de Oliveira, de 11 anos, conquistou neste sábado, dia 21, o terceiro lugar no Campeonato Brasileiro de Karatê 2026, no Ginásio do Cruzeiro, em Brasília, DF, e que segue neste domingo, dia 22. Organizado pela Confederação Nacional de Karatê do Brasil, o […]

Futebol
22.11.2026
Série B do Brasileiro tem jogos no inédito playoffs para definir duas vagas na elite

São Paulo – Com o Novorizontino, campeão, e o Juventude, vice-campeão, já garantidos na elite do Campeonato Brasileiro de 2027, as outras duas vagas começam a ser definidas, neste domingo, quando serão disputados dois jogos pelos playoffs da Série B. Em Goiânia ocorre o clássico entre Atlético-GO e Vila Nova, enquanto em Santa Catarina se […]

FUTEBOL
21.11.2026
Flamengo busca empate com o Palmeiras e conquista título do Brasileirão na casa do rival

São Paulo – O Flamengo buscou o empate por 1 a 1 com o Palmeiras no Nubank Parque, neste sábado, e pôde celebrar com antecedência o título brasileiro. O gol de Samuel Lino, marcado na segunda etapa, definiu o resultado que garantiu a taça na 36ª rodada ao time carioca, premiado pela consistência, sobretudo no […]

DESTAQUE
21.11.2026
Brasil ganha primeira medalha no Mundial de Parataekwondo na Coreia

Brasília – A Seleção Brasileira de taekwondo paralímpico conquistou na madrugada deste sábado (21/11), sua primeira medalha no Mundial da modalidade, disputado em Muju (Coreia do Sul). A paraibana Silvana Cardoso ficou com a prata na categoria feminina até 57kg. Medalhista de bronze na mesma categoria nos Jogos Paralímpicos de Paris 2024, Cardoso perdeu para […]