A Redação
Goiânia – O prefeito de Aparecida de Goiânia, Leandro Vilela, realizou uma vistoria pela concentração de concreteiras para acompanhar de perto problemas relacionados ao descarte irregular de resíduos, acúmulo de entulho em áreas públicas e danos à infraestrutura urbana, nesta terça-feira (23/6). Durante a fiscalização, a comitiva percorreu pontos críticos das ruas X-16 e 18, Alameda B e D, Leopoldo de Bulhões e a rua 21, onde foram identificados locais utilizados para descarte irregular de entulho e resíduos diversos. Segundo a administração municipal, apenas um dos trechos vistoriados já precisou passar por seis limpezas somente neste ano.
Ao acompanhar a situação, o prefeito Vilela destacou o impacto do descarte irregular para os cofres públicos e para a qualidade de vida da população. “Estamos fazendo a nossa parte, limpando, roçando e mantendo a cidade organizada, mas é preciso que cada cidadão também faça a sua. Não é local para descarte de entulho, lixo e resíduos. Infelizmente, a Prefeitura gasta um volume muito grande de recursos públicos para limpar áreas que voltam a ser usadas de forma irregular”, afirmou.
Moradores da região também relataram que o descarte ocorre com frequência e envolve desde pequenos resíduos até móveis, eletrodomésticos e materiais de construção. Segundo relatos, mesmo após as ações de limpeza realizadas pelo município, novos descartes costumam ocorrer poucas horas depois da saída das equipes.
Fiscalização e diálogo com o setor
Além de verificar os pontos de descarte irregular, a visita teve como objetivo dialogar com representantes de empresas instaladas na região sobre medidas para minimizar impactos ambientais e estruturais causados pela atividade econômica.
A Prefeitura informou que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) convocou representantes das concreteiras para uma reunião nesta quarta-feira, 24 de junho, às 14h, no gabinete do prefeito, na Cidade Administrativa Maguito Vilela. O encontro buscará construir soluções conjuntas para corrigir irregularidades e garantir o cumprimento das normas ambientais e urbanísticas.
A secretária de Meio Ambiente, Pollyana Borges, e o secretário de Planejamento e Regulação Urbana, Andrey Azeredo, reforçaram que a administração municipal pretende priorizar o diálogo e a orientação, mas que medidas administrativas poderão ser adotadas caso as irregularidades persistam.
Empresas serão notificadas
Durante a vistoria, o secretário de Infraestrutura, chamou atenção para situações envolvendo drenagem inadequada e lançamento de água nas vias públicas. Segundo Alfredo Soubihe, empresas que possuem estruturas direcionando águas para as ruas serão notificadas para realizar as adequações necessárias.
“Cada empresa precisa fazer a destinação correta dessa água, seja por meio da ligação adequada à rede ou de sistemas próprios de absorção. Não é permitido lançar água diretamente nas vias públicas”, ressaltou o secretário.
Código de Posturas prevê responsabilidade dos proprietários
A Prefeitura lembra que o Código de Postura de Aparecida de Goiânia estabelece a obrigação de proprietários e possuidores de imóveis manterem calçadas e terrenos limpos, livres de entulho, lixo, mato e qualquer material que comprometa a segurança, a mobilidade urbana e a saúde pública. A legislação também proíbe o descarte irregular de resíduos em áreas públicas e determina que cada gerador seja responsável pela destinação adequada dos materiais produzidos.
Segundo o secretário de Planejamento e Regulação Urbana, Andrey Azeredo, a fiscalização tem caráter permanente e busca conscientizar a população e os setores produtivos sobre a necessidade de cumprir a legislação municipal. “A cidade é uma responsabilidade compartilhada. A Prefeitura realiza a limpeza das áreas públicas, mas é fundamental que proprietários, empresas e cidadãos façam sua parte para manter Aparecida limpa e organizada”, reforça.
Multas podem chegar a R$ 50 mil
A Prefeitura também reforçou que o descarte irregular de resíduos em áreas públicas é passível de autuação. As penalidades variam de acordo com a gravidade da infração, o volume descartado, o local atingido e a existência de dano ambiental.
As multas podem variar de aproximadamente R$ 800 até R$ 50 mil, além da obrigação de reparação dos danos causados. Em casos flagrantes, veículos utilizados no descarte irregular também podem ser apreendidos pelos órgãos de fiscalização. As denúncias podem ser feitas pelo telefone ou WhatsApp (62) 98459-1661 ou pelo 153 da GCM.
A gestão municipal informou que continuará intensificando as ações de monitoramento e fiscalização em toda a cidade, com apoio das equipes da Semma, Regulação Urbana, Infraestrutura e Guarda Civil Metropolitana. As ações incluem o cumprimento do Código de Posturas, fiscalização de lotes baldios, descarte irregular de resíduos, ocupação de áreas públicas e infrações ambientais, visando preservar o meio ambiente, garantir a limpeza urbana e melhorar a qualidade de vida da população.
