Brasília – Depois de dois dias de informações desencontradas, os ministérios da Saúde e da Educação concordaram nessa quinta-feira (25/7), em uma fórmula que deverá unir a transformação dos dois anos extras na formação médica em residência, ao mesmo tempo em que garante o trabalho dos recém-formados na atenção básica e na urgência e emergência.
A proposta da comissão que estuda o assunto deverá tornar a residência obrigatória, ao mesmo tempo em que garante o trabalho do residente como médico generalista. De acordo com o Ministério da Saúde, o recém-formado poderá escolher a área em que quer fazer residência e imediatamente começar o programa.
Mas, enquanto se prepara para atuar na área escolhida, trabalha no Sistema Único de Saúde como médico generalista. A ampliação do programa nos moldes apresentados pelo governo faria com que os futuros residentes tivessem dupla atividade, estudando e trabalhando na área específica e também prestando horas de serviço nos atendimentos básicos e de emergência.
Em nota, os ministros Aloizio Mercadante, da Educação, e Alexandre Padilha, da Saúde, dizem que "veem como iniciativa muito positiva o avanço na construção da proposta para que os anos adicionais de formação no SUS sejam parte da residência médica, assegurando maior experiência em serviços de atenção básica e de urgência e emergência no SUS e aprofundando o conhecimento da realidade de saúde".
A proposta está sendo debatida por uma comissão formada por especialistas, diretores de escolas médicas e entidades de formação médica. O aparente acordo foi feito um dia depois dos dois ministros mostrarem posições contraditórias sobre essa mudança. Mercadante garantia que os dois anos seriam parte de um curso de residência regular.
Para ele, os jovens poderiam atender na atenção básica, "mas já focada na área específica da formação que o profissional irá se desenvolver". Padilha, ao sair de uma reunião sobre o assunto no Conselho Nacional de Educação, defendeu que a mudança poderia ser feita, mas seria concentrada em urgência e emergência.
A avaliação da Saúde é que a ideia de focar o residente já na sua área desde o início tiraria o principal sentido da proposta do governo, a formação de um médico humanista, capaz de prevenir doenças e ver o paciente como um todo.
Na nota, os ministros defendem que a o programa Mais Médicos prevê, desde o início, a ampliação de vagas de residência para suprir as necessidades do SUS e fortalecer as chamadas especialidades básicas, como medicina da família, ginecologia, clínica médica, pediatria, psiquiatria e cirurgia geral.
"A meta do Mais Médicos para o Brasil é garantir oportunidade de Residência Médica a todo médico que se forma no Brasil", diz o texto. Hoje, existem vagas de residência para apenas cerca de metade dos que se formam nas escolas de medicina, a maioria delas ligadas a instituições públicas.
A seleção para os programas de residência costuma ser extremamente concorrida. O projeto do Mais Médicos, editado em forma de Medida Provisória, precisa ainda ser transformado em lei pelo Congresso. As mudanças passarão pelo avaliação de deputados e senadores e podem ou não serem aceitas.
Balanço
O Ministério da Saúde informou que até as 17h30 dessa quinta-feira, 25, já haviam se inscrito no Mais Médicos 18.545 profissionais. (Agência Estado)
