São Paulo – Mariah Carey obteve uma vitória adicional na Justiça dos Estados Unidos após o arquivamento definitivo do processo que a acusava de plágio no clássico natalino All I Want for Christmas Is You. A cantora foi contemplada com o pagamento de 92,3 mil dólares em honorários advocatícios, valor que deverá ser arcado pelos advogados do autor da ação, o cantor country Andy Stone, conhecido como Vince Vance.
De acordo com documentos judiciais analisados pela Rolling Stone, de onde são as informações, a decisão faz parte de um conjunto de sanções impostas após a Justiça considerar a ação infundada. Stone havia alegado que a canção lançada por Mariah em 1994 copiava uma música homônima gravada por sua banda, Vince Vance & the Valiants, em 1988, e pedia uma indenização de 20 milhões de dólares.
O caso foi encerrado em março, quando a juíza concluiu que Stone e seu coautor, Troy Powers, não apresentaram provas suficientes para sustentar a acusação de violação de direitos autorais. Na decisão, a magistrada criticou duramente a conduta do autor da ação e de seus representantes legais, classificando o conjunto de irregularidades como “grave” e passível de punições mais severas.
Segundo a juíza, Mariah e os demais réus – Sony Music, Kobalt Publishing e o produtor Walter Afanasieff – foram obrigados a arcar com custos desnecessários para responder a argumentos considerados frágeis e alegações sem respaldo factual. O total das sanções chega a 109,9 mil dólares, incluindo mais de 14 mil dólares destinados à Sony, além de valores repassados à editora e ao produtor.
A decisão mais recente também aponta falhas éticas na atuação dos advogados Gerard Fox e Douglas M. Schmidt, que deixaram de mencionar Troy Powers em documentos protocolados no processo. Fox afirmou ao tribunal que não mantém mais contato com o coautor, o que, segundo a juíza, não isenta os advogados de suas obrigações profissionais enquanto não houver autorização formal para a retirada da representação.
Os advogados têm até o dia 5 de janeiro para explicar por que o descumprimento das regras de conduta profissional da Califórnia não deve resultar em medidas disciplinares. A ausência de resposta pode levar à aplicação de novas sanções judiciais.
