A Redação
Goiânia
– A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) está acompanhando de perto os preparativos para a mudança da sede do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) de Goiânia. Na tarde e noite de segunda-feira (24/11), um representante da instituição esteve no local para dialogar com a gestão municipal e com as pessoas atendidas, garantindo que a transferência assegure condições dignas e respeitosas a todos os envolvidos.
Durante a visita, ele se reuniu com a secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos, Eerizânia de Freitas, e o gerente de Direitos Humanos da SEMASDH, Eduardo de Oliveira. “O objetivo era conversar com os gestores sobre as diligências anunciadas, reunir informações sobre as futuras instalações do Centro Pop, bem como conversar com servidores municipais e com a população em situação de rua instalada na praça”, explica o defensor público Rafael Balduino, que atua como subcoordenador de Pessoa em Situação de Rua do NUDH/DPE-GO.
O Município de Goiânia anunciou nesse mês a transferência do Centro Pop, do Setor Central para o Setor Aeroporto. Além disso, também foi publicizada a realização de ‘ação de zeladoria’ na Praça Dr. Carlos de Freitas, em frente o local onde atualmente é prestado o serviço. Diante da previsão de que isso ocorreria ontem, o defensor público foi ao local durante a tarde e também por volta das 21 horas.
Novo espaço
A preocupação é que a mudança ocorra quando o local no Setor Aeroporto esteja adaptado e em condições plenas de receber tanto os trabalhadores da unidade quanto os usuários do serviço. Assim, foi informado pela Secretaria que a transferência ocorrerá no dia 11 de dezembro.
“Nossa preocupação reside tanto na qualidade do atendimento, que poderia ser comprometida caso a mudança ocorresse antes da adequação do imóvel e quanto às condições de trabalho dos servidores do Centro Pop, que necessitam de um ambiente adequado”, esclarece o defensor público. Para verificar as condições desse novo espaço e se estão sendo realizadas as adaptações necessárias, o defensor agendou visita junto à secretária.
Zeladoria
Na ocasião, o subcoordenador também buscou informações sobre o plano do Município para uma ação de zeladoria na praça em frente ao Centro Pop. Conforme a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) vigente, é necessário que a população seja previamente comunicada sobre ações de zeladoria, que sejam oferecidos equipamentos de suporte e assistência social, e que seja garantida a guarda temporária dos pertences das pessoas, com acesso posterior a eles.
“Em contato com a população em situação de rua, com os servidores e, especialmente, com o gerente de Direitos Humanos, fomos informados de que houve comunicação prévia e um preparo com antecedência. Na noite anterior, houve a remoção das barracas aparentemente sem qualquer conflito, demonstrando uma abordagem, a princípio, tranquila”, informa Balduino.
Nas ‘ações de zeladoria’ são realizadas atividades de manutenção e conservação de um espaço, para garantir limpeza, organização, segurança e o bom funcionamento das instalações. Estruturas como barracas e pertences de pessoas em situação de rua normalmente são retirados do local.
Centro Pop
O Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua é ofertado para pessoas que utilizam as ruas como espaço de moradia e/ ou sobrevivência. Ele conta com recepção, cozinha, refeitório, banheiros com chuveiro, vestiários, lavanderia, salas de atendimento coletivo e individualizadas.
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