Ludymila Siqueira
Goiânia – Em Goiás, o número de casos de violência contra mulheres apresentou uma tímida redução de janeiro a setembro de 2024. A queda foi sutil, mas significativa: de 540 estupros em 2023, o número caiu para 526 este ano. O feminicídio também diminuiu, de 46 para 42 casos. Embora a diminuição seja um reflexo positivo de uma luta constante, ela ainda é pequena diante da grandeza do problema. A violência contra a mulher é uma das maiores tragédias que assola não só Goiás e o Brasil, mas o mundo inteiro. A cada dia, o desafio de proteger as mulheres se torna mais urgente, e as estatísticas refletem uma realidade difícil de enfrentar.
Os dados globais sobre violência feminina são alarmantes e chocantes. Em 2023, 85 mil mulheres e meninas foram mortas intencionalmente no mundo, sendo 60% desses homicídios cometidos por parceiros íntimos ou familiares. A cada 10 minutos, uma mulher ou menina é assassinada. Esses números não são apenas estatísticas frias, são vidas ceifadas, sonhos interrompidos, famílias despedaçadas. Cada vítima representa uma história de dor e sofrimento, muitas vezes ignorada ou minimizada. Enquanto os números no Brasil e em Goiás revelam uma leve queda, ainda há muito a ser feito para erradicar esse mal.
Em Goiás, a Polícia Civil concluiu mais de 10 mil inquéritos de violência contra mulheres em 2024, demonstrando o esforço das autoridades para combater o ciclo de agressões. No entanto, o governador do Estado, ao inaugurar a revitalização da Delegacia Estadual de Atendimento Especializado à Mulher (Deaem), destacou a importância de ir além da repressão, oferecendo suporte financeiro e psicológico às vítimas. Programas como o Aluguel Social e a inclusão no mercado de trabalho buscam quebrar o ciclo da violência doméstica. A proteção e o acolhimento às mulheres dependem de uma ação integrada, que envolva todas as esferas do poder público e da sociedade. Só assim, quem sofre com a violência poderá encontrar esperança em meio à dor.
Culpabilização da vítima
“Quando busquei a Justiça para que medidas fossem tomadas, não esperava me sentir tão mal. No dia da audiência de instrução, foi péssimo, porque justamente onde eu esperava ser acolhida, onde esperava imparcialidade na busca por direitos, fui recebida com descaso, sendo novamente revitimizada.” O desabafo é de Ana (nome fictício)*, vítima de violência doméstica atendida pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO).
O caso, registrado em Pontalina de Goiás, ilustra a constante culpabilização enfrentada por mulheres vítimas de violência. “Procurei ajuda tarde, porque demoramos muito a ter coragem quando somos vítimas. Isso é resultado do preconceito e da vergonha que a sociedade nos impõe. No meu caso, o juízo praticamente disse que era vergonhoso buscar a Justiça”, relata Ana.
Na decisão de primeira instância, o juízo atribuiu as agressões sofridas ao fato de ela ter reatado o relacionamento com o ex-companheiro. Além disso, alegou falta de provas concretas de lesão corporal e ameaça.
“Durante todo o relacionamento, seis anos, brigavam e voltavam novamente. Precisam mais de um acompanhamento psicológico do que do auxílio do Poder Judiciário, já que nenhuma das partes envolvidas possui discernimento para colocar fim na relação tóxica”, afirma a decisão judicial. O documento ignora, contudo, que o filho do casal, de apenas cinco anos, presenciou uma das agressões — um dos fatores que motivaram Ana a romper o relacionamento.
A defensora pública Tatiana Bronzato, coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem), explica que a violência doméstica segue um ciclo que dificulta o rompimento da vítima, incluindo a fase conhecida como “lua de mel”.
Dados do estudo Medo, ameaça e risco: percepções e vivências das mulheres sobre violência doméstica e feminicídio reforçam a gravidade do problema: duas em cada dez mulheres relatam já ter sido ameaçadas de morte por parceiros ou ex-companheiros.
*O nome da assistida foi alterado para preservar sua identidade.
O levantamento mostra ainda que 44% das vítimas relataram muito medo, mas que apenas 30% registraram queixa à polícia e 17% pediram medida protetiva. Para a maioria das brasileiras (60%), a sensação de que os agressores não pagam pelo mal que fazem tem relação com o aumento dos casos de feminicídio. A pesquisa, divulgada na segunda-feira (25/11), contou com o apoio do Ministério das Mulheres.
É com este entendimento que a defensora pública Tatiana Bronzato recorreu para que a decisão fosse reformada e se atentasse ao cenário violento contra mulheres não apenas em Goiás, mas em todo o país, por meio da perspectiva de gênero.
Em sua apelação, destacou que o fato de a vítima ter reatado o relacionamento não eximia o agressor da intenção de agredir.
“É sabido que o chamado ciclo da violência é uma constante nos relacionamentos abusivos. Após a agressão, o autor da violência promete mudanças. Nesta fase, na tentativa de superar o abuso, o agressor usa da gentileza, de presentes para alimentar esperanças e pedir desculpas pelas agressões, onde as partes costumam se reconciliar e reatar o relacionamento”, explicou Bronzato.
A defensora também alertou que a reconciliação entre vítima e agressor não implica fim do risco, mas sim a possibilidade de nova escalada de violência. Ainda, apontou que a decisão inicial perpetuava estereótipos de gênero, ignorando as dinâmicas estruturais de violência contra a mulher.
“A aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, previsto na Resolução 492 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é essencial. Ele reforça a necessidade de compreensão das desigualdades estruturais de gênero, relações de poder e interseccionalidades para evitar a revitimização e a adoção de estereótipos”, enfatizou.
Com base no recurso apresentado, a decisão foi reformada, reconhecendo a culpa do ex-companheiro de Ana pelas agressões. Esse desfecho reforça uma mensagem essencial: a vítima nunca é culpada. “Hoje, me sinto aliviada em saber que a Justiça reconheceu o caso e que, na verdade, não era a minha culpa”, descreve Ana.
*O nome da assistida foi alterado para preservar sua identidade.
