A Redação
Goiânia – O prefeito Rogério Cruz compareceu à Câmara Municipal de Goiânia nesta sexta-feira (13/12) para apresentar o relatório de gestão referente ao segundo quadrimestre de 2024. A sessão ocorre em um momento delicado, marcado por desafios na saúde municipal.
Em seu discurso, o prefeito destacou um crescimento real de 10,49% na arrecadação municipal em comparação ao mesmo período do ano anterior, totalizando R$ 5,59 bilhões em receita realizada. A receita tributária, em especial, apresentou um aumento real de 11,93%, chegando a R$ 2,38 bilhões. O ISSQN foi impulsionado por mudanças no Código Tributário Municipal, alcançando R$ 849,7 milhões no período.
A saúde municipal, que recebeu investimentos de 24,26% da receita, acima do mínimo constitucional de 15%, conforme pontuou o prefeito, ainda enfrenta inúmeros desafios, entre eles, uma crise com demandas reprimidas e atrasos em atendimentos.
A obrigação de apresentar os dados trimestrais mudou com a Lei Complementar de 2023, que atribuiu a responsabilidade ao titular da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin). Apesar disso, o prefeito manteve a tradição de participar das audiências públicas ao lado do secretário, reafirmando sua postura de diálogo e respeito ao Legislativo.
O secretário municipal de Finanças, Cleyton Menezes, ao comparar a arrecadação do ISSQN (R$ 849,7 milhões) com o IPTU (R$ 868,3 milhões), ressaltou que a execução da receita se comporta como apresentado na Lei Orçamentária Anual (LOA). “Quando a secretaria colocou a evolução da receita, foi levantada a possibilidade de fazer um processo substitutivo. Então, a execução da receita demonstra que o que vem projetado na LOA é a mesma forma que a receita se comporta”, disse.
O controle rigoroso das despesas com pessoal manteve o índice em 48,32% da receita consolidada líquida, abaixo do limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, novos planos de cargos e salários, benefícios e iniciativas de profissionalização foram implementados para valorizar os servidores públicos, considerados peças fundamentais na execução das políticas municipais.
Na Educação, 22,83% da receita foi investida, aproximando-se do índice obrigatório de 25%. No entanto, a estimativa da Sefin é de que o número atinja o mínimo constitucional até o final do exercício fiscal. Os recursos têm sido aplicados na melhoria da infraestrutura escolar, beneficiando alunos e professores.
O prefeito destacou a execução de 89,41% das emendas impositivas dos vereadores, que representaram investimentos superiores a R$ 139 milhões. Segundo ele, essa parceria entre Executivo e Legislativo é um exemplo de como as divergências políticas podem ser superadas em prol dos interesses da população.
Investimentos
Em 2024, os investimentos públicos cresceram 48,5%, totalizando R$ 327 milhões, contra R$ 211 milhões em 2023. Esse avanço reflete o aumento expressivo nas despesas de capital, que subiram 48,52%, impulsionadas especialmente pelos investimentos em infraestrutura, alcançando R$ 226,6 milhões. Por outro lado, houve redução de 25,5% na amortização da dívida, que caiu de R$ 103,3 milhões para R$ 80,2 milhões.
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