Samuel Straioto
Goiânia
– O déficit habitacional em Goiânia é um problema que impacta diretamente a vida de milhares de pessoas, forçando-as a viver em condições precárias, sem acesso a uma moradia digna. Esse quadro reflete o aumento da desigualdade social e o crescimento desordenado da cidade. A ausência de habitações adequadas agrava questões relacionadas à saúde, segurança e qualidade de vida, além de sobrecarregar os serviços públicos em áreas periféricas, historicamente mal assistidas.
A falta de planejamento e a carência de investimentos contínuos em habitação popular afetam negativamente o desenvolvimento urbano de Goiânia. Regiões com déficit habitacional tendem a se expandir sem a infraestrutura mínima necessária, como saneamento básico, escolas e unidades de saúde, perpetuando um ciclo de exclusão e marginalização ao longo dos anos. A resolução desse problema é um dos principais desafios enfrentados pelos candidatos à prefeitura nesta eleição, porém as propostas apresentadas até agora variam em profundidade e alcance.
Atualmente, o déficit habitacional em Goiânia chega a 27.403 moradias, conforme o cadastro habitacional do município. Essas residências estão concentradas nas faixas de renda 1, 2 e 3, de acordo com a classificação do governo federal. Em âmbito estadual, Goiás registra um déficit de 211.743 moradias, representando 8,13% das habitações do estado, segundo dados de 2022 do Ministério das Cidades. Este número, contudo, pode estar subestimado, considerando o crescimento populacional e a urbanização acelerada.
Nos últimos anos, a Prefeitura de Goiânia investiu pouco na construção de moradias populares, limitando suas ações à regularização fundiária, que beneficiou cerca de 10 mil famílias. Embora relevante, essa medida não supriu a demanda por novas habitações, principalmente nas regiões mais periféricas da cidade.
Investimentos
Segundo Camila Vieira, especialista em políticas habitacionais, a falta de investimentos em moradia popular agrava o problema de desigualdade urbana. "Não adianta apenas regularizar áreas que já foram ocupadas. É preciso promover a construção de novas moradias em áreas que já contam com infraestrutura. Goiânia enfrenta uma expansão desordenada, com grandes empreendimentos na periferia, como Jardins do Cerrado, Orlando e Hugo de Morais, que não tinham infraestrutura completa quando foram ocupados. As famílias que vivem nesses locais ainda sofrem com a falta de serviços básicos", explica a analista.
Ela avalia que os candidatos precisam propor políticas mais consistentes para enfrentar esse problema de forma estruturada. "A solução não está apenas na construção de mais moradias, mas em garantir que essas habitações estejam em regiões que já possuam infraestrutura básica, como transporte, saúde e educação. A ocupação dos vazios urbanos, em áreas centrais ou mais bem atendidas, deve ser uma prioridade para qualquer plano habitacional sério", afirma.
Segundo Maria Clara Barbosa, urbanista e pesquisadora em políticas públicas, as soluções habitacionais propostas pelos candidatos precisam ir além da construção de moradias. "A habitação é um direito, mas ela deve ser acompanhada de um plano urbano integrado. Não adianta construir casas onde não há emprego, transporte ou serviços essenciais. Isso só cria mais segregação e aumenta a dependência do poder público", afirma. Ela ressalta a importância de criar políticas que incentivem a habitação em áreas centrais da cidade, aproveitando imóveis subutilizados e prédios abandonados.
Maria Clara também alerta para o perigo da especulação imobiliária e a pressão por condomínios fechados. "Goiânia tem experimentado um crescimento de empreendimentos de luxo, muitas vezes afastados do centro, o que amplia as desigualdades. Precisamos pensar em uma política habitacional inclusiva, que priorize quem realmente precisa e promova a convivência urbana saudável, integrando diferentes classes sociais em uma mesma área da cidade. Só assim será possível reduzir o déficit habitacional de maneira sustentável", conclui a especialista.
Propostas dos candidatos
Os candidatos à Prefeitura de Goiânia apresentam propostas para lidar com o déficit habitacional, mas com diferentes abordagens e níveis de detalhamento. Adriana Accorsi (PT) reconhece a importância de enfrentar o déficit habitacional e propõe um programa municipal de habitação de interesse social. Sua proposta inclui a criação de leis para facilitar a assistência técnica e a mediação de conflitos urbanos, além de priorizar famílias em situação de risco. Ela também defende um programa amplo de regularização fundiária para combater a especulação imobiliária e promover um desenvolvimento urbano mais inclusivo.
Fred Rodrigues (PL) propõe revisar o Plano Diretor da cidade, com foco em um desenvolvimento urbano sustentável que atenda às necessidades habitacionais. Ele defende a participação popular e técnica nesse processo para garantir que as soluções sejam adaptadas às realidades da cidade.
Matheus Ribeiro (PSDB) propõe a remoção de moradores em áreas de risco para locais seguros, com a criação de moradias dignas para essas pessoas. Ele também sugere o uso de espaços públicos inutilizados para a construção de moradias populares, além de incentivar a habitação no centro da cidade, com foco na regularização de lotes.
O professor Reinaldo Pantaleão (UP) apresenta uma proposta mais detalhada, com foco na democratização da propriedade da terra. O prefeitável defende a destinação de imóveis vazios para moradia popular e a implementação de tarifas sociais para serviços públicos. Pantaleão também propõe a autogestão de moradias e a eliminação das grandes propriedades ociosas, priorizando a função social da propriedade.
Rogério Cruz (Solidariedade) sugere a criação de um Programa de Qualificação Habitacional, com reformas e adaptações de casas precárias. Ele propõe parcerias com ONGs e empresas para fornecer mão de obra e apoio técnico a famílias de baixa renda. Sua proposta também inclui a conscientização da população sobre a importância de ambientes seguros.
Sandro Mabel (União Brasil) também traz maior detalhamento das propostas em habitação popular. Ele pretende criar um programa habitacional com a meta de viabilizar 15 mil lotes e unidades habitacionais em quatro anos. O candidato também sugere a ocupação de prédios desocupados e a realização de mutirões de regularização fundiária. Outra proposta importante de Mabel é a reocupação do Centro de Goiânia, para promover o desenvolvimento da região com habitações de interesse social.
Vanderlan Cardoso (PSD) propõe ampliar e fortalecer os programas de regularização fundiária e habitação já existentes, com foco em reduzir o déficit habitacional e garantir a titularidade das propriedades, dando segurança jurídica aos moradores.
O desafio de reduzir o déficit habitacional:
Camila Vieira destaca que, apesar das propostas, muitas delas carecem de maior detalhamento e execução prática. "Os candidatos falam em construir mais moradias ou em regularizar áreas ocupadas, mas poucos se aprofundam em como vão garantir que essas casas sejam construídas em locais com infraestrutura adequada. A experiência de Goiânia com grandes empreendimentos na periferia, sem infraestrutura, mostra que esse não é o melhor caminho. Esses bairros sofrem até hoje com a falta de transporte, escolas e postos de saúde."
Ela afirma que o desafio é não apenas construir mais habitações, mas também pensar em como integrar essas moradias ao tecido urbano existente. "A ocupação de vazios urbanos em áreas que já possuem infraestrutura é uma alternativa que precisa ser explorada. Não podemos continuar expandindo a cidade para áreas sem serviços básicos. Além disso, é preciso pensar em políticas de aluguel social e habitação temporária, especialmente para estudantes e famílias em situação de risco."
Para a especialista, as propostas dos candidatos têm lacunas importantes. "Faltam planos mais concretos para garantir a infraestrutura necessária em novos empreendimentos habitacionais. A regularização fundiária é importante, mas não pode ser a única solução. Goiânia precisa de uma política habitacional que olhe para o longo prazo e para o desenvolvimento sustentável da cidade."
Ela também critica a ausência de propostas mais inovadoras, como programas de habitação autogerida ou soluções para o problema dos aluguéis altos. "O centro da cidade, por exemplo, é uma região que poderia ser revitalizada com habitações populares, mas vemos pouca discussão sobre como incentivar a ocupação desses espaços”, finalizou.
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