Nádia Junqueira
Em reunião de prefeitos com deputados federais e senadores na manhã desta segunda-feira (5/9) para discutir distribuição de royalties do pré-sal, apenas dois parlamentares do Congresso compareceram. A senadora Lúcia Vânia (PSDB) e o deputado federal Valdivino de Oliveira (PSDB). Enviaram representantes os deputados Ronaldo Caiado (DEM) e Dona Íris de Araújo (PMDB). Também compareceu o deputado estadual José Vitti (PRTB).
O presidente da Associação Goiana de Municípios (AGM), Márcio Cecílio, prefeito de São Miguel do Passa Quatro (PSDB) reclamou a ausência de parlamentares e deu recado para os prefeitos presentes. "Pressione o deputado e senador que você apoiou nas eleições para que compareçam às nossas reuniões". Concomitantemente, em todo país, prefeitos mobilizam suas bancadas no Congresso buscando sensibilizá-los pela distribuição igualitária dos royalties da extração do pré-sal.
Até o dia 22 de setembro o Congresso votará sobre o veto do então presidente Luis Inácio Lula da Silva que nega a divisão igualitária dos royalties, privilegiando somente municípios e estados produtores. O objetivo é que o acordo se efetive antes da votação para que não seja necessária a derrubada do veto. Isso porque o governo já afirmou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal caso isso aconteça. A judicialização não privilegiará ninguém, pois retardará o pagamento dos royalties.
O presidente da AGM e a senadora Lúcia Vânia se mostraram otimistas e tranquilos em relação à negociação. "Não tenho dúvidas de que chegaremos a um acordo. Estamos caminhando para uma negociação que vai ser muito boa para todos os estados e municípios, sem contudo prejudicar aqueles produtores", afirma. Ela explica que a Comissão de Infra-estrutura e Assuntos Econômicos elaborou proposta em que os municípios e estados percam um pouco, e a união ceda outro tanto. Com isso, haverá aumento expressivo de recursos para todos municípios. Para Goiás, isso representaria mais de R$224 milhões. Márcio Cecílio afirma que esse fundo seria essencial para, por exemplo, pagar o piso salarial dos professores.
Repasse para saúde
Durante o encontro, o presidente e parlamentares também falaram sobre a regulamentação da Emenda 29, que garante mais recursos para saúde. A presidenta Dilma Rousseff tem afirmado que somente com a criação de novos impostos é que será possível regulamentar a emenda. O presidente da AGM disse que não defende a criação de novos impostos, pois a carga tributária brasileira já é alta. No entanto, ele afirma que o mais importante é resolver a situação.
Já a senadora defende criação de impostos, por exemplo, para cigarros e bebida alcóolica de forma a gerar fundos para saúde. Seu partido, no entanto, é contrário à nova tributação. O deputado Valdivino de Oliveira segue a linha do PSDB e acredita que a união pode arcar com a regulamentação da Emenda com uma adaptação de seu orçamento que pode levar de três a quatro anos. Ele comentou que municípios e estados conseguiram se adequar aos percentuais de repasses, estabelecidos de 15% e 12% do orçamento, respectivamente, quando costumavam destinar 5% ou 7%.
