A Redação
Goiânia – “Deslegalização, delegação legislativa e regulamentos – atuação administrativa e segurança jurídica”, será tema de seminário da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), em Goiânia. O evento é gratuito e aberto ao público. O seminário será realizado no auditório da PGE-GO nesta segunda-feira (19/6), das 8h30 às 12h. As inscrições podem ser feitas no site.
Juliana Bonacorsi de Palma, professora e pesquisadora da FGV Direito São Paulo, vai ministrar a palestra de abertura com o tema “O regulamento administrativo no contexto das deslegalizações e delegações legislativas: a proeminência da Administração e o papel da Advocacia Pública”. Mestre e doutora pela Faculdade de Direito da USP, Master of Laws pela Yale Law School, Juliana Bonacorsi é coordenadora do Grupo Público da FGV.
Juliana Bonacorsi de Paula (foto: divulgação)
A procuradora-geral do Estado Luciana Benvinda Bettini e outros dois procuradores do Estado, Bruno Bizerra de Oliveira e Rodrigo Cunha Chueiri serão debatedores do evento, que terá como mediador Rafael Arruda, procurador-chefe do CEJUR/PGE-GO.
Luciana Benvinda Bettini (foto: divulgação)
Programação
Seminário (19/6)
Tema: "Deslegalização, delegação legislativa e regulamentos – atuação administrativa e segurança jurídica"
Coordenação científica: Rafael Arruda (Procurador-Chefe do Centros de Estudos Jurídicos – CEJUR-PGE/GO)
Local: Auditório da PGE-GO
8:30h – Recepção com café da manhã
8:45h – Pronunciamento de abertura da Procuradora-Geral do Estado, em exercício – Luciana Benvinda de Rezende
9:00h – Palestra: O regulamento administrativo no contexto das deslegalizações e delegações legislativas: a proeminência da Administração e o papel da Advocacia Pública.
Palestrante: Juliana Bonacorsi de Palma (Professora e Pesquisadora da FGV Direito SP. Coordenadora do Grupo Público da FGV. Mestre e Doutora pela Faculdade de Direito da USP. Master of Laws pela Yale Law School).
10:40h – Mesa de debates: O regulamento como trunfo? Aspectos positivos e negativos e as tentativas de aprimoramento da função regulamentar.
Mediação: Rafael Arruda (Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos da PGE-GO. Doutorando em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro)
Debatedores:
Luciana Benvinda de Rezende (Procuradora-Geral do Estado, em exercício)
Bruno Bizerra de Oliveira (Procurador do Estado. Coordenador do Núcleo Estratégico da Consultoria-Geral. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Goiás)
Rodrigo Cunha Chueiri (Procurador-Chefe da Procuradoria Setorial da Secretaria de Estado da Administração. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco)
12:00h – Encerramento
