A Redação
Goiânia – Começou nesta segunda-feira (8/5) a Semana Nacional do Registro Civil, iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizada em Goiás pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás e o Tribunal de Justiça de Goiás. A ação é composta por uma força-tarefa para promover a inclusão social da população de rua por meio da emissão de documentos essenciais, principalmente da certidão de nascimento.
Em Goiânia, os atendimentos serão feitos no Centro de Referência Especializado para População de Rua, no Centro da capital, às 14h, com uma gama de atividades para atender esse público.
A abertura terá a presença do corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Leandro Crispim, dos juízes auxiliares da Presidência e da CGJGO, Sirlei Martins da Costa, que, na ocasião, representará o presidente do TJGO, desembargador Carlos França; Gustavo Assis Garcia, Ricardo Dourado, responsável pela pasta do Foro Extrajudicial em Goiás, e Marcus Vinícius Alves de Oliveira, dentre outras autoridades locais.
Cerca de 70 pessoas atuarão a semana inteira em um esforço concentrado para atender essa população mais vulnerável. A Prefeitura de Goiânia e a Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social são parcerias da ação, que tem ainda como apoiadores a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), a Polícia Civil de Goiás de Identificação Humana, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEEDS), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Goiás (ARPEN-GO) e o Projeto Cartórios pelo Bem Social.
Serviços oferecidos
Durante toda a semana serão oferecidos às pessoas em situação de rua, além da emissão de documentos essenciais como certidão de nascimento, CPF e RG, vários outros serviços gratuitos como: atração cultural, alimentação e higiene, roupas e calçados, apresentação de talentos, atendimentos de equipes do Programa Pai Presente, da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás, que visa o reconhecimento voluntário de paternidade, da Defensoria Pública do Estado de Goiás e do Ministério Público de Goiás, obtenção de “ID” Jovem (Carteira de Identidade Jovem), dentre outros.
Estatísticas
Dados de Estatísticas do Registro Civil do Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 2,7 milhões de pessoas não possuem certidão de nascimento. O Registro Civil é o primeiro passo para que o cidadão tenha todos os documentos e que possa participar de benefícios concedidos pelo governo.
1ª Semana Nacional do Registro Civil
Datas e horários: 8 de maio (segunda-feira) – Das 14 às 17 horas
Dias 9, 10 e 11 de maio (terça a quinta-feira) – Das 9 às 17 horas
Dia 12 de maio (sexta-feira) – Das 9 às 12 horas
Local: Centro de Referência Especializado para População de Rua (Centro Pop Goiânia/Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social de Goiânia), com uma gama de atividades para atender esse público.
Endereço: Alameda Botafogo, número 68, quadra A, lote 5, Centro
Semana Nacional do Registro Civil começa em Goiânia
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