A Redação
Goiânia – A Prefeitura de Goiânia registrou superávit de R$ 423 milhões no terceiro quadrimestre de 2022, superando o resultado de 2021, quando alcançou R$ 149,8 milhões. Os dados foram apresentados nesta terça-feira (2/4) pelo prefeito Rogério Cruz e pelo secretário municipal de Finanças, Vinícius Henrique Alves, durante prestação de contas na Câmara Municipal da capital.
Segundo o relatório, Goiânia conseguiu aumentar a receita do município e chegou a um crescimento real de 9,28%. Em comparação com o exercício anterior, a receita passou de R$ 6,16 bilhões, em 2021, para R$ 7,12 bilhões, em 2022.
As receitas tributárias chegaram a R$ 2,74 bilhões no terceiro quadrimestre do ano passado, com crescimento real de 12,46%. “Em dois anos, avançamos muito em eixos que são prioridade absoluta para a nossa gestão: no amparo social, no reforço da educação, na estruturação da saúde pública, e no desenvolvimento econômico da nossa cidade”, destacou o prefeito durante discurso na Câmara Municipal.
O secretário municipal de Finanças, Vinícius Henrique Alves, lembrou da importância de o município buscar o aumento de arrecadação para garantir justiça social. “A arrecadação do município gera receita, que se torna política pública, pagamento de data-base, como as três que quitamos no ano passado, e obras para atender as demandas da população. Temos conquistado esse cenário. Por isso, os ajustes foram tão importantes”, pontuou.
Arrecadação de ISS
O relatório de prestação de contas da Secretaria Municipal de Finanças aponta um crescimento de 10,38% na arrecadação de Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) em 2022, chegando a R$ 1,02 bilhão. No exercício anterior (2021), o acumulado foi de R$ 870 milhões. A avaliação do titular da pasta é que a elevação da receita do imposto sobre serviços está atrelada à retomada do crescimento do setor, que em 2022 foi de 8,33%, em Goiás, e deve ser uma tendência para os próximos anos.
“A capacidade de investimento do município está atrelada ao ISS. As cidades com maiores índices de desenvolvimento são também aquelas com maior arrecadação desse tributo. Temos empreendido ações para torná-lo a principal receita, diminuindo a sonegação, investindo em ações de fomento econômico, com foco no setor de serviços, também buscando garantir a autonomia em sua arrecadação e gestão”, disse.
Gestão dos recursos
Segundo os números apresentados, a Prefeitura de Goiânia alcançou 112% da receita, chegando a R$ 7,52 bilhões, quando eram previstas, conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA), a execução de R$ 6,71 bilhões.
O pagamento da data-base de diversas categorias impactou o relatório, com o aumento da Despesa com Pessoal e Encargos, que teve crescimento de 4,53%, ao passar de R$ 3,07 bilhões, em 2021, para R$ 3,39 bilhões, em 2022.
Mesmo assim, o índice de gasto com pessoal de Goiânia tem permanecido abaixo do limite prudencial de 51,30%, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), com comprometimento de 43,87%, no terceiro quadrimestre. O índice está abaixo também do valor de 2021, quando foi de 45,05%.
Cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal
A Prefeitura de Goiânia se manteve em 2022 com investimentos em saúde e educação acima do previsto pela LRF, que é de 25%. A aplicação em educação ficou em 25,79%, no terceiro quadrimestre, com quadro de regularidade na tendência de aumento.
A previsão é de crescimento maior em 2023, com a previsão de R$140 milhões a serem investidos na construção de Cmeis, quadras poliesportivas, e no programa Escola Vida.
Já a aplicação em saúde ficou em 18,27%. A LRF determina que o município faça a aplicação mínima de 15% de seu orçamento na área. O índice de dívida consolidada ficou abaixo do limite, com registro de 22,72% no terceiro quadrimestre. A LRF prevê como alerta 90%.
