João Gabriel de Freitas
O problema se arrasta por anos, fere o Código Florestal Brasileiro, mas segue sem qualquer coibição em Goiânia. Praticamente todos os dias, nas primeiras horas da manhã, uma movimentação repetitiva de caminhões carregados de areia se desloca vinda das margens de córregos que cortam a Região Oeste e Noroeste da capital, sobretudo do Ribeirão Anicuns, Córrego Botafogo e Cascavel.
Alvo de um inquérito aberto em 2007 pela Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente (Dema), a retirada manual da areia aglomera tanto impactos na dinâmica fluvial dos rios quanto riscos aos próprios trabalhadores, que lidam diretamente com dejetos de esgotos jogados nos córregos. A qualidade da areia para uso na construção civil também não é certa. No entanto, os questionamentos até o momento não geraram qualquer proibição ou mesmo regularização da prática pela Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma).
O movimento de caminhões tem início por volta das 5h30 e pode ser verificado claramente até as 8 horas da manhã, sobretudo sob a ponte da Avenida Goiás, que separa o setor Crimeia Oeste do Urias Magalhães, ou próxima à avenida Marechal Rondon, ambos os pontos no Ribeirão Anicuns.
Um caminhão de areia, com 14 metros de comprimento, é vendido no mercado de depósitos por valores que variam entre R$750 a R$900 reais. Mas no levantamento feito pela Dema, muitos dos trabalhadores que retiram areias dessas regiões são de pessoas que vendem a areia informalmente, sem nota fiscal ou registro do produto.
Consultados pela REDAÇÃO, geógrafos ligados à Universidade Federal de Goiás (UFG) e ao Instituto de Estudos Sócio-Ambientais (IESA) foram categóricos quanto ao impacto gerado pela retirada de areia das margens dos ribeirões. “Trata-se de uma região altamente vulnerável, que sofre com alagamentos na confluência com o Rio Meia Ponte, no Urias Magalhães, por ser raso. Essa retirada provoca de imediato erosões na margem, retira camada vegetal e estimula o assoreamento”, afirma o geógrafo e doutor Manoel Calaça, pesquisador do Iesa.
Concentração e mau cheiro
Erosões e o assoreamento dos ribeirões agravam um problema que se torna ainda mais crônico no período de seca: a forte concentração de dejetos vindos de esgotos. “A concentração de produtos orgânicos, de dejetos, só piora, sobretudo nesta época de seca”, afirma Calaça.
Junto aos moradores da região, já não é novidade o mau cheiro que se intensifica entre os meses de agosto a novembro. “Quando se mexe na margem, naturalmente se altera a dinâmica fluvial”, pondera Calaça. “Todo trecho de até 30 metros nas margens dos cursos d’agua trata-se de APP (Área de Proteção Permanente) e não pode ser explorada. Isso está claro na lei”, relata o pesquisador, referindo-se à proteção delimitada pelo Código Florestal.
Camada com sementes perdida
Professor catedrático de Geografia da UFG, o doutor Heleno Dias Ferreira, que traça linhas de estudos com foco na Biodiversidade do Cerrado, alerta para o procedimento que seria necessário para a extração de areia. “Acompanhamos certa vez esse tipo de trabalho em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público em um rio de Aparecida de Goiânia. É preciso muito cuidado, remover a camada superficial provisoriamente e depois colocá-la de volta para reflorestamento, pois esta é a mais rica em nutrientes, sementes”, afirma.
Ele ressalta que a regeneração das matas ciliares, que ao longo do Ribeirão Anicuns encontram-se quase extintas, torna-se ainda mais difícil com a retirada da camada de areia superficial. “Todo o banco de sementes acumulado ali se perde”, alega.
Delegado titular da Dema, Luziano Severino de Carvalho ressalta outro impacto gerado pelo serviço sem regularização. “Aquilo é um esgoto a céu aberto e o trabalho é feito sem qualquer higiene”, aponta. Adjunto da Dema, o também delegado Juarez Carlos Arantes relembra todo o levantamento realizado no inquérito de 2007, para apurar as condições e falta de licenças para a extração.
“Todo o processo está correndo na Justiça e a proibição deveria ser feita pela Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma). O ex-presidente do órgão Clarismino Júnior, autorizou a extração verbalmente enquanto não se conclua uma pesquisa sobre o impacto”, alega. “Existe toda uma cadeia de irregularidades na prática”, afirma.
Amma aguarda pesquisa
Clarismino não é mais presidente da Amma, hoje coordenada por Pedro Henrique Gonçalves Lira. Conforme informou a assessoria de comunicação do órgão, a proibição ainda é pendente de uma pesquisa encomendada ao Instituto Nacional de Engenharia Arquitetura e Agronomia (Ineaa), ainda sem previsão de conclusão. Segundo o órgão, a pesquisa visa traçar o impacto ambiental da retirada e também verificar a qualidade da areia para a utilização na construção civil. Somente com ela, alega, o órgão terá subsídios técnicos para regularizar ou proibir a prática.
