José Cácio Júnior
O plano da Prefeitura de Goiânia de inaugurar as reformas do Parque Mutirama em julho de 2012 pode ser prorrogado pelo Ministério do Turismo. Em reportagem publicada pela revista Época deste sábado (13/8) o ministro Pedro Novais afirma que será mais "cauteloso" ao liberar as parcelas dos recursos para a reforma do parque após as denúncias de supostas irregularidades na obra. Mesmo assim, o prefeito Paulo Garcia (PT) ignora o alerta do ministro e demonstra tranquilidade.
A reportagem contextualiza as denúncias sobre a reforma do Mutirama com outras supostas irregularidades do Ministério do Turismo investigadas pela Polícia Federal (PF), que chegou a prender o secretário-executivo da pasta, Frederico Costa, número 2 do órgão. A revista mostra que seis das nove empresas inscritas para participar da licitação foram desclassificadas pela prefeitura durante o processo. Na véspera da abertura das propostas duas concorrentes desistiram. Dessa forma, a prefeitura declarou a Warre vencedora da licitação, pois perderia os recursos caso o contrato não fosse fechado no ano passado.
Este foi outro ponto polêmico da licitação. Paulo Garcia declarou, em setembro de 2010, quando prestou contas do segundo quadrimestre dos gastos da prefeitura, que tinha cancelado a licitação da reforma por não considerar "democrático" o fato de apenas uma empresa ter participado da licitação. Diante das denúncias, o então controlador-geral do município Andrey Azeredo emitiu parecer contrário à continuidade das obras ao tomar conhecimento das supostas irregularidades. No final de 2010 a prefeitura celebrou o contrato com a Warre, fato que levou o vereador Elias Vaz (PSol) a protocolar denúncias no MInistério Público Federal em Goiás (MPF) para investigar o caso.
Questionado, o Tribunal de Contas da União (TCU) não encontrou nenhuma irregularidade no caso e deu o aval para que as obras continuassem. Após novas denúncias na imprensa, O MPF acionou a Polícia Federal, que entrou no caso para apurar a aplicação dos recursos federais destinados às obras de engenharia.
Os recursos para a obra serão liberados em três parcelas de R$ 20 milhões, R$ 15 milhões e R$ 25 milhões, conforme convênio assinado entre a Prefeitura de Goiânia e o Ministério do Turismo.
Seguro
As respostas de Paulo Garcia mostram um prefeito muito tranquilo em relação às denúncias. Ao jornal A Redação, o petista alegou que não ia comentar a reportagem da Época por não ter sido informado oficialmente das declarações do ministro do Turismo. "Eu só comento o que tenho conhecimento e sou notificado", respondeu, citando o parecer do TCU favorável à reforma do Mutirama.
Paulo Garcia também não se mostra abalado quando é questionado se a cautela de Pedro Novais em liberar a verba destinada para as obras podem atrasar o cronograma da reforma. Nem mesmo a entrada da PF no caso parece preocupar o prefeito. "Eu não tenho conhecimento de nada."
O prefeito aparenta estar seguro de que não existe nenhum problema com a reforma do Mutirama. Segundo informações de bastidores, Paulo Garcia exigiu que os técnicos da prefeitura analisassem todo o processo licitatório para se certificar que tudo está conforme o planejado. Por isso a demora em responder às acusações.
