Nádia Junqueira
Convidado pelos vereadores de Goiânia a dar esclarecimentos sobre o caso Mutirama, o secretário de Esporte e Lazer (Semel) Luiz Calos Orro admitiu, na Câmara, a possibilidade de comprar novo brinquedo para o parque. "Se encontrarem um preço mais barato de montanha russa de alguma empresa que tenha o interesse em vender, levarei a proposta ao prefeito", garantiu. Ele também admitiu que a Semel errou em não divulgar que os brinquedos adquiridos poderiam ser tanto novos quanto velhos. "Não temos condição de comprar tudo novo e isso não ficou claro".
Orro negou pontualmente as denúncias de superfaturamento dos brinquedos e irregularidades no processo de compra. Ele apresentou aos vereadores e à imprensa um ofício, entregue ao Tribunal de Contas de Município (TCM), no qual a própria Semel solicitou ao TCM a inspeção técnica e verificação do procedimento licitatório.
Orçamento
Depois de apresentar denúncia de superfaturamento na compra de brinquedos do Parque Mutirama e irregularidades na licitação, o vereador Elias Vaz (Psol) entregou hoje a vereadores e à imprensa uma pesquisa de preços de importadoras chinesas. De acordo com o orçamento, uma mini-montanha russa, de 20 lugares, sairia a R$45 mil, ao passo que a que foi comprada pela prefeitura, de 24 lugares, saiu a R$794 mil. Um mini carrossel de 16 lugares sairia R$26 mil reais, enquanto a prefeitura comprou um de 8 lugares por R$602 mil.
O secretário de Esporte e Lazer se defendeu dizendo que esses valores não prevêem gastos com importação e custos de implantação. "Não temos capacidade técnica de instalar esses brinquedos. Amob ou Comurg não podem fazer isso". O vereador Paulo Magalhães (PSL) também questionou o orçamento. "A gente sabe que produtos da China não tem durabilidade". Além disso, Orro argumentou que não se elabora uma licitação no varejo, isto é, analisando preço de brinquedo por brinquedo.
Orro afirmou que a empresa vencedora foi a que apresentou menor preço global por lote. "Menor preço de duas propostas indecentes?", questionou Elias Vaz se referindo às duas empresas que participaram da licitação. Para o vereador, o caráter dessa licitação deveria ser internacional, pelo fato da maioria das empresas que produzem brinquedos desse porte serem estrangeiras. Orro disse que a licitação foi publicada no site da prefeitura e outros dois veículos da cidade. Ele também argumentou que é preciso que uma empresa atuante no mercado faça a compra no exterior.
Ferro velho
O vereador Maurício Beraldo (PSDB) questionou a segurança dos brinquedos, que não serão novos. "Não podemos colocar a vida das crianças em risco nesses ferros velhos", argumentou. Luiz Carlos afirmou que todos esses brinquedos serão reformados e terão garantia de segurança. Ele deu exemplos de brinquedos mais antigos que estão em pleno funcionamento. A montanha-russa do parque Leap-the-Dips, na Penisilvãnia (EUA), que tem 109 anos é um deles.
Oposição
Apesar das falas de apoio e defesa à prefeitura e secretaria vindas de vereadores da base, o líder do prefeito na Câmara, Djalma Araújo (PT), defendia, desde o início da sessão, a suspensão do processo licitatório e exoneração do secretário Luiz Carlos Orro. "Eu acredito que secretário fez estripolias. O PCdoB é um partido equivocado que sempre pegou carona com PT. Não vou ficar do lado desse partido em hipótese alguma", afirmou. Ele ainda disse que não tinha clima para "defender o inefensável". Ao fim da sessão, em posse da fala, o vereador disse ao secretário que ele deveria pedir ao prefeito que fosse exonerado. Essa fala causou total tumulto na Câmara. (leia aqui).
Para Djalma, a instalação de uma Comissão Especial de Inquérito seria desnecessária caso Orro pedisse exoneração. Por outro lado, Clécio Alves (PMDB) e Paulo Magalhães (PSL) afirmavam que tal comissão não poderia ser criada, uma vez que o secretário estava disposto a esclarecer tudo presencialmente na Câmara. O vereador do PSL também questionou o papel de liderança de Djalma e afirmou que o vereador deveria ler os documentos antes de fazer acusações.
Outros pontos
A assessoria da Semel entregou aos vereadores e imprensa notícia do Supremo Tribunal de Justiça em que consta que é legal a indicação de debêntures da Eletrobrás como meio de garantia da execução fiscal. Porém, Elias Vaz questionou documento afirmando que a própria Procuradoria negou essa garantia. O secretário não respondeu esse ponto.
O vereador do Psol também questionou, novamente, o fato da Astri ter vencido processo licitatório com apenas sete meses de existência. Apesar do secretário não ter respondido o questionamento, a assessoria da Semel afirmou que enviará nota respaldada pelo advogado da Secretaria em que consta que a idade da empresa não é determinante para se classificar sua competência.
