A Redação
Goiânia – O debate sobre liberação de jogos de azar e cassinos integrados avança no Brasil, por meio da Câmara dos Deputados. A proposta visa atualizar o Marco Regulatório de Jogos e dar mais segurança para apostadores e empresas que atuam nesse mercado atualmente.
Ainda que proibido no Brasil, estima-se que ao menos 450 plataformas atuem de maneira online no Brasil. São sites que oferecem jogos de casino online dinheiro real, como blackjack, pôquer, roleta, entre outros. Além disso, há também as apostas esportivas, cada vez mais presentes na sociedade.
Segundo levantamento recente feito pelo Ministério da Economia, os brasileiros já movimentam cerca de R$ 9 bilhões por ano com apostas. No entanto, como essas empresas estão todas sediadas no exterior, nada desse valor vai para os cofres públicos.
Diante desse cenário, o atual presidente da Câmara, o deputado alagoano Arthur Lira (PP) instituiu há alguns meses um grupo de trabalho focado na atualização da lei. Esse grupo vai propor um relatório final, que será votado em breve no plenário da Casa, com o voto dos 513 deputados.
O relator desse grupo é o deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que tem articulado com seus pares o melhor texto e o momento exato para levar o tema à votação. Segundo a revista Veja, ele avalia dividir o relatório final em três partes, para evitar desgaste com deputados contrários à proposta.
Segundo publicação da coluna Radar, especializada nos bastidores da política brasileira, a primeira parte do texto vai tratar da regulamentação de concessões federais para a instalação de cassinos e resorts no país. Seria um modelo semelhante ao existem em cidades como Las Vegas, no EUA, e Punta del Este, no Uruguai.
São hotéis de luxo que abrigam todas as modalidades de lazer e jogos em um só lugar. Aliados da proposta têm feito uma defesa enfática desse modelo de concessão, já que ela pode representar ganhos expressivos no setor de turismo e movimentar outras áreas para além das apostas.
A segunda parte do texto em estudo trata da tributação das apostas on-line, um mercado bilionário que hoje drena recursos do país para plataformas que operam em países onde o jogo foi regulamentado.
A presença dessas empresas é avassaladora. Elas estão nas transmissões esportivas e também nos clubes de futebol. Boa parte dos clubes da Série A e B do Brasileirão tem estampados em seus uniformes o logo de empresas de apostas esportivas.
Segundo a publicação, o deputado pernambucano também pretende dar atenção às questões relacionadas aos jockeys. São onze no país. A ideia é que essas estruturas sejam ampliadas com novas modalidades de jogos.
