A Redação
Goiânia
– O Procon Goiás realizou na quarta-feira (6/10) uma fiscalização em postos de combustíveis de Goiânia. Os servidores das gerências de Fiscalização e Pesquisa e Cálculo averiguam as empresas que apresentam preço igual ou superior a R$ 6,80 no litro da gasolina. “Essa operação pretende analisar se os postos de combustível estão se utilizando dos constantes aumentos impostos pela Petrobras para embutir uma margem alta de lucro em cima do valor pago pelo consumidor”, afirmou o superintendente do órgão, Alex Augusto Vaz.
Para a análise destes valores, os fiscais solicitam as notas fiscais de compra e venda dos produtos para fazer a comparação com os documentos já coletados em ocasiões anteriores. "A presença da equipe do setor de Pesquisa e Cálculo do órgão traz à ação uma maior celeridade, pois ela possibilita que o estabelecimento seja autuado imediatamente, caso seja comprovada a precificação abusiva dos combustíveis", explica o Procon Goiás.
Nos primeiros oito postos, dois foram autuados. De acordo com o ógrão de defesa do consumidor, o primeiro apresentou venda de produtos vencidos, como aditivos e graxa, e o segundo "por informar o percentual incorreto da diferença entre o preço da gasolina e do etanol – em cumprimento à Lei Estadual 18.966".
"Ambos os postos estão localizados na região do Jardim Goiás. As multas podem chegar até R$ 10,2 milhões, a depender do porte econômico da empresa, do seu faturamento e se houve ou não reincidência no delito. Dos oito postos fiscalizados pela manhã, quatro apresentaram no ato da fiscalização e o restante terá o prazo de 24 horas para apresentar a documentação."
