A Redação
Goiânia – Pré-candidata à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), a advogada e conselheira federal Valentina Jungmann defende anuidade mais barata no período pós-pandemia. Goiás tem, segundo Valentina, a segunda anuidade mais cara do Brasil.
Ao lado do conselheiro seccional Rubens Fernando, também professor de direito empresarial, ela explicou que um Termo de Cooperação com a Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag), instrumento já utilizado em outras ocasiões, será firmado, caso ela seja eleita, para criar este mecanismo de auxílio e socorro no período pós-pandemia.
Conforme explicação de Rubens, todo exercício que o lucro empresarial da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag) for igual ou superior ao dobro do repasse estatutário que a OAB deve fazer à Caixa, será criada uma trava no repasse da Casag, que será imediatamente revertida em favor da anuidade do inscrito, para o exercício subsequente. “É uma proposta sem demagogia e exequível. Não prejudica as contas da OAB”, diz Rubens.
Valentina e Rubens explicaram na prática a proposta com valores arrecadados em 2020. “Tivemos na Casag lucro de R$ 16.389.589,00. O repasse estatutário foi de R$ 6.924.118,00. Ou seja, configurou-se lucro como o dobro do repasse. A trava é então utilizada”. O valor da anuidade atualmente é de R$ 1.128,24. Com a trava, de imediato, cairá para R$ 812,33.
“Mas tem ainda o efeito cascata dos demais repasses”, explica Rubens. Neste caso, 10% do Conselho Federal (R$ 31,59), 3% do Fundo Cultural (R$ 9,48), 2% do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial (FIDA), no valor de R$ 6,32. Ao final ocorreria uma remissão de 34%, chegando ao valor final de R$ 749,03.
“Como primeiro ato da nossa gestão, convocaremos extraordinariamente o conselho seccional visando aprovar a resolução 001/2022 que garantirá a redução da anuidade nos termos previstos”, diz Valentina.
