Goiânia
– A Prefeitura de Goiânia liberou na manhã desta sexta-feira (24/9) a volta ao funcionamento das casas de espetáculos, de artes cênicas, boates e similares com 50% da capacidade de público. A decisão veio no novo decreto com as regras sanitárias adotadas pela capital, publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Município (DOM).Proibidos desde março de 2020, shows, peças de teatro e festas voltam a ser autorizados com metada da capacidade da casa ou local de realização do evento. A capacidade máxima dentro da regra dos 50% é de 500 pessoas presentes, "respeitados os protocolos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde".
"Poderá ser autorizada, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Economia Criativa a realização de eventos na modalidade drive in, a critério da administração pública municipal, desde que obedecidos protocolos específicos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde", determina o decreto.
As mesmas regras valem para cinemas e circos.
Bares e restaurantes
A prefeitura autorizou no decreto o funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes, pit dogs e food trucks sem estabelecimento de redução da capacidade máxima de mesas. As únicas regras estabelecidas são o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as mesas e que não haja permissão de consumo de produtos para pessoas em pé.
As apresentações de música ao vivo nesses locais podem ocorrer com até seis músicos e distanciamento de 2,25 metros quadrados entres os artistas, " respeitados os limites de volume sonoro máximo permitidos na legislação própria". Também segue autorizado o uso de som mecânico.
As brinquedotecas devem funcionar com distanciamento de 2,25 metros quadrados entre as pessoas no local.
Leia na íntegra o trecho que autoriza o funcionamento de bares, restaurantes, boates, casas de espetáculos e de artes cênicas:
"- Bares, restaurantes, boates e congêneres9. Para o funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes, pit dogs, food trucks e congêneres deverão ser obedecidos rigorosamente os seguintes protocolos:
9.1. a quantidade de mesas deve resguardar uma distância mínima de 1,5m (um vírgula cinco metros) entre elas, contados de qualquer ponto de suas bordas;
9.2. não é permitido o consumo no local de pessoas em pé;
9.3. autorizada a apresentação de música ao vivo, limitada a 6 (seis) integrantes, no máximo, desde que o espaço de apresentação permita o distanciamento de 2,25 m² (dois vírgula vinte e cinco metros quadrados) entre eles, e respeitados os limites de volume sonoro máximo permitidos na legislação própria;
9.4. permitida a utilização de som mecânico, durante todo o período de funcionamento, respeitado o volume de ambientação sonora; e 9.5. permitido o uso de brinquedoteca desde que mantido o distanciamento de 2,25 m² (dois vírgula vinte e cinco metros quadrados) por pessoa para efeito de cálculo da capacidade de cada ambiente.
10. Fica permitido o funcionamento das casas de espetáculo, casas de artes cênicas, boates e congêneres, com ocupação de no máximo 50% (cinquenta por cento) do espaço, com a presença de até 500 (quinhentas) pessoas, respeitados os protocolos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde.– Cinemas, teatros e circos33. Para o funcionamento de cinemas, teatros e circos deverá ser obedecido o limite de 50% (cinquenta por cento) da capacidade de acomodação.– Mercado Popular31. Para o funcionamento do Centro Cultural Mercado Popular da 74, fica autorizada a apresentação de música ao vivo, limitada a limitada a 6 (seis) integrantes, com distanciamento de 2,25 m² (dois vírgula vinte e cinco metros quadrados) entre eles, permitido som mecânico, durante todo o período de funcionamento, respeitado o volume sonoro máximo permitidos na legislação própria".
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