Adriana Marinelli e João Unes
Brasília – Brasília tem mais uma tarde de protestos de indígenas contra o 'marco temporal' para demarcação de terras, assunto em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF). A exemplo de atos realizados ao longo desta semana, o grupo, que levava faixas e cartazes, caminhou pela Esplanada dos Ministérios nesta quinta-feira (26/8) e se dirigiu para a frente do STF. Mais de 6 mil indígenas estão acampados na região.
O STF pode julgar ainda hoje se cabe ou não aplicar sobre as demarcações novas ou em andamento a regra do "marco temporal". Trata-se de uma linha de corte.
Pelo entendimento do marco temporal, que é defendido por ruralistas, uma terra indígena só poderia ser demarcada se for comprovado que os índios estavam sobre a terra requerida na data da promulgação da Constituição, ou seja, no dia 5 de outubro de 1988. Quem estivesse fora da área nesta data ou chegasse depois deste dia, não teria direito a pedir sua demarcação. (Com informações da Agência Estado)
