Carla Lacerda
Goiânia – Elas já representam 54% do total de inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), hoje com quase 48 mil profissionais, mas mesmo assim não têm o papel principal nos espaços decisórios da entidade. Uma realidade que reverbera no contexto macro da sociedade brasileira. Por isso, a pré-candidata à presidência da seccional goiana Valentina Jungmann diz que não vai refluir do pleito de novembro e que, se eleita, a atuação da classe no enfrentamento à violência contra a mulher será ampliada.
“A OAB vai se manifestar, de forma veemente, no combate à violência contra a mulher, não somente a física, mas a psicológica e a política também”, afirmou, durante café da manhã com a imprensa, nesta sexta-feira (30/7). A referência à pauta foi motivada pelo recente caso de agressão sofrido pela apresentadora da Record Goiás, Sylvie Alves, que prestou queixa na delegacia contra o ex-namorado – Valentina se manifestou publicamente sobre o fato no jornal A Redação -; e ainda porque, em 80 anos de história, a OAB nunca teve, nem ao menos, uma pré-candidata à presidência.
“Ainda me perguntam se é para valer; se não vou desistir. Por qual razão é a mulher que tem que, sempre, abrir mão do seu espaço?”, questionou, ao falar ainda sobre assédio no trabalho. “É inaceitável, em qualquer lugar”, pontuou. “Teremos um olhar de proteção e assistência, além de tolerância zero ao desrespeito”.
O assunto entrou em debate após Valentina apresentar um dos eixos – a “OAB mais próxima da sociedade civil” – que formata seu futuro projeto de campanha. Os outros dois pilares da pré-candidata são uma “OAB mais democrática” e uma “OAB que respeite e valorize o advogado”, principalmente o autônomo, o jovem e o do interior.
Em relação à questão democrática, Jungmann discorreu sobre o anacronismo que reside na realização de eleições indiretas para os dirigentes do conselho federal. Já no que diz respeito à valorização dos advogados, lembrou e repudiou o que aconteceu com Orcélio Júnior, agredido por policiais militares, na Praça da Bíblia, em Goiânia.
Custas processuais
A pré-candidata falou ainda, durante o evento, sobre a discrepância entre os valores das custas processuais verificados em Goiás e nas outras unidades federativas. Como exemplo, citou uma causa de 2 R$ mil e outra de R$ 50 mil. Em Goiás, na primeira situação, o valor seria de R$ 171,45, enquanto no Distrito Federal, seriam despendidos R$ 40. Já na causa de R$ 50 mil, a variação é de R$ 1.052,75 (GO) e R$ 296,55 (DF). ”É preciso fixar padrões objetivos para o valor das custas nos 26 Estados e no DF”, defendeu.
Redução dos gastos de campanha (atualmente a OAB não pode receber doações de empresas) e a diminuição do valor da anuidade também foram abordados por Valentina.
Futura chapa e paridade
Autora do projeto “Paridade Já” enquanto conselheira federal da OAB, Valentina foi enfática ao dizer que sua futura chapa, ao pleito da OAB-GO, será composta conforme a lei que ela mesma defendeu. “Teremos 50% de homens, 50% de mulheres, além das cotas raciais de 30% para pretos e pardos”, adiantou.
Antes da apresentação das propostas da pré-candidata, vários representantes da advocacia falaram em apoio ao movimento “Uma OAB para a Advocacia”. Entre eles, a advogada sistêmica e presidente do Instituto LIS, Laudelina Inácio Silva; o professor e presidente do Instituto Goiano de Direito Empresarial (IGDE), Rubens Campos; Camila de Carvalho, membro da Comissão da Advocacia Jovem; o presidente do Instituto de Direito Administrativo de Goiás (Idag), Juscimar Ribeiro; a presidente da Comissão Especial de Promoção de Igualdade Racial da OAB-GO, Maura Campos; e Fernando de Paula, conselheiro federal e gerente de governança do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Goiás (Sebrae Goiás).
Currículo
Formada em Direito pela então Universidade Católica de Goiás, hoje Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás), Valentina Jungmann começou a carreira pela área trabalhista e, posteriormente, passou a atuar nas áreas cível, do consumidor e ambiental. Foi aprovada em 3º lugar no concurso para o cargo de procurador do Estado de Goiás em 1990, com lotação inicial na Procuradoria Judicial e, final, na Procuradoria de Defesa do Patrimônio Público e do Meio Ambiente, onde atuou até o final de 2019.
É mestre e doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e ministra aulas na PUC-GO e também na Universidade Federal de Goiás (UFG). Na OAB, a trajetória é longa: começou como conselheira da seccional goiana no biênio 1991/1992. Já foi ainda diretora-geral da Escola Superior de Advocacia e vice-presidente (triênio 1998/2000) da OAB-GO; além de conselheira federal por dois mandatos (2016/2019 e o atual 2019/2021).
