A Redação
Goiânia – Implantado pelo Governo de Goiás no segundo semestre do ano passado, o Sistema Ipê garante que até 92,4% dos pedidos de licenças ambientais sejam concluídos e elas emitidas em menos de 30 dias. Os dados são da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
Mesmo com aumento da agilidade, a titular da Semad, Andréa Vulcanis, alerta que “são respeitadas todas as exigências legais a respeito dos dados e documentos fornecidos pelos empreendedores”. Ela ressalta que um percentual pequeno dos pedidos, que requerem análise mais criteriosa em decorrência da complexidade da atividade desenvolvida ou empreendimento instalado, é liberado entre 60 e 150 dias.
“Trata-se de um nível de eficiência muito superior ao que tínhamos em gestões anteriores”, ressalta Andréa Vulcanis, ao enfatizar que, no passado, o tempo para emissão de licenças era de até oito anos, em alguns casos. O Sistema Ipê integra um rol de ações que configuram um novo modelo de licenciamento ambiental implementado pelo Governo de Goiás no ano de 2020. O novo regramento ganhou celeridade e eficiência com a plataforma, responsável pela condução do processo de concessão de licenças ambientais.
Segurança e agilidade
O Sistema Ipê possui uma arquitetura de software que proporciona a tomada de decisões automatizada por meio da aplicação de questionários. Com o projeto desenvolvido há mais de seis meses, a Semad trabalha atualmente com um sistema único no Brasil, que dispõe de uma tecnologia capaz de dar suporte a todas as tipologias de licenciamento ambiental da secretaria.
De maneira segura, o sistema filtra informações de documentos mais simples, de ordem burocrática, viabilizando concentração dos esforços dos servidores responsáveis pelas análises às considerações de maior importância. A maneira escalonada de perguntas e respostas possibilita ao empreendedor ou responsável técnico promover uma estruturação dos estudos e projetos para apresentação.
Melhor instrução processual
Segundo conta o gerente de Licenciamento Ambiental de Atividades dos Setores Secundário e Terciário (Gelist), Marcelo Bernardi Valerius, o Ipê permite uma melhor instrução dos processos de licenciamento ambiental. “Considerando todo o arcabouço técnico, quando o dono do empreendimento ou responsável técnico for inserir os estudos e documentos, o sistema já fará uma checagem e, assim, identifica inconsistências”, relata.
De acordo com o gerente, além do olhar voltado ao empreendimento que será licenciado, a plataforma permite uma visão ampla acerca das imediações. “Tudo fica condensado no sistema, à disposição do analista. Uma ferramenta fundamental para além do licenciamento, pois ajudará o Estado a traçar políticas ambientais.”
