Catherine Moraes
A ex-chefe da divisão de pessoal da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), Fernanda Martins dos Santos é apontada, em investigação da Polícia Civil, como líder de um esquema de fraude no órgão. Além de Fernanda, a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Administração Pública (Dercap) indiciou 16 pessoas, entre elas o ex-presidente da Amma Clarismino Luiz Pereira Jr, o vereador licenciado e atual secretário municipal de Habitação Paulo Borges, servidores e ex-servidores da agência. O cálculo inicial é de que o rombo seja de R$ 1 milhão.
De acordo com a delegada Érica Botrel, o plano foi arquitetado por Sérgio Araújo dos Santos e pela chefe de departamento pessoal do órgão na época, Fernanda Martins dos Santos. Juntos, eles desviavam dinheiro de funcionários fantasmas para as próprias contas bancárias assim como para contas de amigos e familiares. Eles são acusados de peculato, instauração de dados falsos no sitema de informação, formação de quadrilha e falsidade ideológica.
Fernanda, sozinha, beneficiava diversos amigos, dois irmãos, o padrasto, o namorado e até a babá da filha. Demitida em processo administrativo, ela procurou advogado e pretende entrar com recurso para retomar o cargo na Amma.
Valores
“Inicialmente, os funcionários fantasmas eram arboristas (tratadores de árvore), mas o salário é pequeno, em torno de R$ 500. Com o tempo, os servidores foram substituídos por engenheiros, biólogos e advogados que tinham salários maiores, em média R$ 1.000”, declara a delegada.
Érica afirma, entretanto, que ex-servidores começaram a receber notificações e multas da Receita Federal por falta de declaração de imposto de renda. Com isso, checaram o portal do cidadão na internet e constataram que ainda estavam ativos na folha de ponto. Em nome deles havia emissão de contracheques e depósitos em contas bancárias que não lhe pertenciam.
Inquérito
A fraude foi descoberta e a denúncia foi realizada em março deste ano pelo vereador Elias Vaz (PSol) no plenário da Câmara Municipal. A Dercap deu início às investigações na mesma época. Nesta quinta-feira (4/8), o inquérito, que ainda é sigiloso, foi entregue ao Ministério Público (MP) que pode dar imputação definitiva. No total são 17 volumes com cerca de quatro mil páginas.
Cabe ao MP oferecer denúncia individual a cada um dos indiciados. Entre os crimes estão peculato (roubo de dinheiro público), instalação de dados falsos em sistema de informática, formação de quadrilha além de falsidade ideológica. A Polícia Civil realizou um cálculo inicial da perda e avaliou o rombo da Amma em R$ 1 milhão. Érica afirma, porém que o valor vai ser atualizado por um contador do judiciário e que o valor pode ser ainda maior.
Esquema
Fernanda nomeou o irmão Márcio Martins dos Santos, a irmã Fabiana Martins dos Santos, o padrasto José Ribeiro Neto, e a babá de sua filha, Tayane de Souza Melo, que também é ex-namorada de Márcio. O irmão de José Ribeiro Neto, Advaldo Ribeiro Rosa e a cunhada, Rosimar Rosa Lopes também eram funcionários da agência.
A servidora Wilsina Isabel Chediak promoveu alterações indevidas no sistema para beneficiar os indicados. Em troca disso, teria recebido de Fernanda alguns dos salários que foram desviados. O namorado da ex-chefe de divisão de pessoal, Hugo Roberto Resende Nunes, também recebeu gratificações indevidas em seus vencimentos.
Francisco de Assis Martins dos Santos, era responsável pelo controle de frequência e, segundo a delegada, abonava as faltas dos funcionários fantasmas. Em troca disso, também compartilhava dos salários. Fernanda permitiu também que Francisco incluísse na folha de ponto a esposa Girlene da Silva Reis.
O ex-presidente, Clarismino Luiz Pereira Jr, foi indiciado por disposições brancas em ligação a funcionários fantasmas. Entre eles, Cleide Dione da Silva Porto, do esposo dela Waldisson Porto que era assessor dePaulo Borges, vereador na época dos fatos. Outro funcionário ligado a Clarismino é Jorival de Melo Souza, que era motorista do também vereador na época Daniel Vilela.
O crime de disposições brancas diz respeito à vista grossa sobre a contratação de um funcionário para um órgão e a prestação de serviços para outro. Jorival e Cleide eram fantasmas da Amma e prestariam serviços para Daniel Vilela e Paulo Borges, respectivamente.
Vínculos
Clarismino Junior esclarece que não está envolvido nos supostos crimes de peculato e danos contra o patrimônio público. O ex-presidente do Amma diz não conhecer pessoalmente nem manter nenhum vínculo de proximidade ou parentesco com os servidores Cleide Dione da Silva Porto, Waldisson Porto e Jorival de Melo. De acordo com as investigações, os três estão ligados a ele por meio de "disposições brancas".
Através de sua assessoria, o secretário de Habitação informou que realmente encaminhou solicitações de emprego para alguns órgãos. Porém não sabe se foi os pedidos foram ou não atendidos. Com relação a lista de pessoas nomeadas, Paulo Borges diz não saber se elas estão trabalhando ou não. O peemedebista se diz tranquilo e já prestou esclarecimentos.
Citado durante entrevista coletiva da Polícia Civil nesta quinta-feira (4/8), o deputado estadual Daniel Vilela (PMDB) não tem participação no caso. Segundo ele, Jorival de Melo é funcionário do seu gabinete na Assembleia Legislativa. "Indiciaram uma pessoa que hoje trabalha comigo. Mas quando ela foi contratada pela Amma, em 2007, eu nem era vereador. Meu funcionário, de vítima, passou a ser indiciado."
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