A Redação
Goiânia – Aprovado na madrugada desta quarta-feira (21/4), na Câmara dos Deputados, o projeto de Lei 795/2021 prevê que os artistas goianos contarão com recursos emergenciais que podem chegar a R$ 50 milhões, divididos em 21 editais. O projeto prorroga os prazos de execução e de prestação de contas e permite a utilização dos recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc.
O texto, de autoria do Senado, que contou com o apoio do Governo de Goiás e de outros estados, prorroga os prazos de utilização de R$ 3 bilhões repassados a todo o País, a título de apoio ao setor cultural em decorrência da pandemia de covid-19. A matéria será enviada à sanção presidencial.
“A Secretaria de Cultura tem os editais prontos para usar todo o recurso da Lei Aldir Blanc, e só aguardávamos a liberação do Congresso Nacional. Já conversamos com vários parlamentares, fomos a Brasília e a própria classe artística está empenhada para isso”, destaca o secretário Cesar Moura.
Para o superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura, da Secult, Nilson Jaime, a estratégia do Governo de Goiás para usar 100% da verba, tão logo seja destravada, é ampliar os editais. “São 21 editais para atender especificamente os segmentos. Estamos trabalhando com planejamento, realizando lives semanais para pessoas do interior e dando capacitação para sanar qualquer dúvida”, destaca.
Uma das medidas para dar celeridade na captação do recurso é retirar obstáculos, como o de limitar a participação a quem recebeu outro auxílio do governo federal ou de quem declarou Imposto de Renda. “As pessoas vão poder se inscrever, pois estamos criando as condições para que o edital atenda o artista”, garante o superintendente.
Os três editais da Lei Aldir Blanc lançados pela Secult/Goiás no ano passado beneficiaram mais de 1.530 projetos em todo o Estado. A maioria deles já está em execução e abrange diversas áreas como música, audiovisual, culinária, artes plásticas e outras.
