Carolina Pessoni
Goiânia – "Me recordo da primeira mulher a exercer a advocacia no Brasil, Myrthes Gomes de Campos, que, apesar de ter concluído o bacharelado em Direito em 1898, foi discriminada e somente conseguiu ingressar no quadro de sócios efetivos do Instituto dos Advogados do Brasil, condição necessária para o exercício profissional da advocacia, em 1906. Mesmo transcorrido tanto tempo, ainda temos muito a conquistar". É o que afirma a conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), procuradora do Estado, doutora e professora de Direito, Valentina Jungmann.
Para a procuradora, a pandemia aumentou os desafios das advogadas. Conforme conclusão do relatório divulgado pela ONU Mulheres, entidade da Organização das Nações Unidas (ONU) para igualdade de gênero e empoderamento, a pandemia afetou mais as mulheres em todo o mundo.
"Trabalhando em casa, em regime de home office, a mulher advogada assume outras tarefas, como a educação dos filhos e o cuidar dos membros mais velhos da família. É evidente a sobrecarga de trabalho que a advogada está suportando, o que pode comprometer sua saúde física e mental", ressalta.
Para a conselheira federal, ainda são necessários muitos avanços e conquistas para a mulher advogada. Um exemplo é ter maior participação como sócias majoritárias nos escritórios de advocacia; participação igualitária em todos os órgãos e instâncias da OAB; e adoção de ações e medidas que possibilitem à mulher exercer a advocacia, considerando as diferenças de gênero. "Por outro lado, acredito que a mulher advogada tem uma missão especial na defesa das normas que garantam isonomia e justiça social e, por isso, muito ainda temos a conquistar", pontua.
Valentina ressalta ainda que as mulheres representam quase metade das inscrições na entidade de classe, mas não ocupam nem 30% dos cargos de direção e decisão do Sistema OAB. "Muitos afirmam que o 'Sistema OAB é presidencialista', todavia não temos uma única advogada presidente de Seccional, assim como não temos nenhuma mulher na diretoria do Conselho Federal. Sem dúvida, a representação numérica igualitária torna os espaços políticos mais democráticos e harmoniza diferenças."
Por isso, no final de 2020 foi aprovado o projeto Paridade Já!, apresentado por Valentina ao Conselho Federal da OAB (CFOAB), que estabelece que somente serão admitidas para registro as chapas que atenderem ao percentual de 50% para candidaturas de cada gênero, incluindo os titulares e os suplentes. Este percentual também deverá ser atendido para os cargos de diretoria do CFOAB, das seccionais, subseções e das Caixas de Assistência.
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