Raphaela Ferro e João Unes
Goiânia – Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag) em seu sexto ano de gestão, Rodolfo Otávio Mota considera, agora, a possibilidade de ser presidente da Seccional Goiás da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO). A eleição será em novembro de 2021 e terá como principais debates, segundo o gestor, as questões relativas à subsistência dos advogados e à situação sanitária em decorrência da pandemia de covid-19. "Tem gente que está demandando assistência, efetivamente", afirmou.
Por enquanto, ele comemora as conquistas frente à Casag, como a virtualização dos procedimentos e serviços oferecidos pela entidade aos beneficiários, a revitalização do Centro de Cultura, Esporte e Lazer (CEL) e o montante de auxílios fornecidos a advogados e advogadas desde o início da pandemia. “Foram mais de R$ 1,3 milhão em auxílios em 2020. Esse número de auxílio extraordinário concedido em 2019 foi de R$ 29 mil. Isso mostra o que nós entregamos em volume financeiro no ano passado para a advocacia. É maior do que os últimos 15 anos somados”, enfatiza.
Os assuntos foram abordados durante entrevista realizada em seu escritório, na sede da Casag em Goiânia, no Jardim Goiás, onde ele recebeu a equipe do jornal A Redação, na última sexta-feira (19/2). Além das próximas eleições da OAB-GO e das novidades da Casag, a expectativa por conseguir autorização para compra de vacinas contra covid-19 e a atuação do gestor no interior do Estado entraram em pauta. Confira:
A Redação – Como foi o atendimento para suprir a questão financeira em auxílio aos advogados em decorrência da pandemia?
Rodolfo Mota – Foram 119 auxílios emergenciais, com a verba do Fundo de Integração e Desenvolvimento dos Advogados (Fida), direcionado àqueles que tinham covid-19 e que estavam em situação de hipossuficiência. Do auxílio extraordinário, foram entre 600 e 700. E tiveram outros. Foram mais de R$ 1,3 milhão em auxílios em 2020. Esse número de auxílio extraordinário concedido em 2019 foi de R$ 29 mil. Isso mostra o que nós entregamos em volume financeiro no ano passado para a advocacia por carestia, por dificuldade financeira. É maior do que os últimos 15 anos somados.
A. R. – Como têm sido as negociações a respeito do acesso à vacina contra covid-19, considerando que o senhor está à frente do Comitê Nacional de Caixas de Assistência dos Advogados que tem esse objetivo?
R. M. – As dificuldades, hoje, estão na forma como o governo federal lida com essa questão da vacina. Temos um universo de vacinas à disposição do mundo, onde já há de oito a dez que foram aprovadas e estão sendo utilizadas. No Brasil, nós temos, infelizmente, a liberação para uso emergencial, que é uso para interesse eminentemente público, de duas. O que nós queremos, primeiro, é que esse uso emergencial seja estendido para uso não só pelo poder público, para que a gente tenha autorização também para imunizar. A segunda demanda hoje é para que haja liberação das vacinas que tenham autorizações de grandes entidades governamentais, independente da análise das três etapas do governo. A terceira demanda é a possibilidade de fazer isso repassando estritamente o custo para a advocacia. E a quarta é o fornecedor. Mas elas estão andando em paralelo, as conversas e negociações tanto com o poder público federal quanto com fornecedores. Nós já temos cartas de intenções a serem subscritas e conversas estabelecidas com o primeiro escalão do Ministério da Saúde, para que a gente consiga fazer essa campanha e sem desrespeitar o fluxo natural do Plano Nacional de Imunização. A gente quer fazer com as mesmas etapas e com o mesmo cuidado.
A. R. – Como seria feito para cumprir as etapas?
R. M. – É vacinar na mesma ordem. Se está estabelecido, vamos vacinar acima de 84 anos primeiro e, quando concluir, vai descendo a idade. Vacina os grupos de risco até concluir. Naturalmente, teremos mais velocidade porque temos um universo, uma amostragem menor do que a da sociedade civil. Mas a gente quer dar o mesmo tratamento do Plano Nacional de Imunização e também viabilizar e contribuir com a imunização de parte da sociedade civil que não é de advogados. Se tivermos a autorização para repasse do custo, faríamos prestação de contas e colocaríamos isso no mercado, sem qualquer tipo de over price ou remarcação.
A. R. – Como você percebe as críticas aos pedidos para comercialização e para o uso de vacinas fora do poder público?
R. M. – Qualquer gestor que esteja à frente de qualquer entidade, que seja figura pública, é suscetível a críticas e discussões. Nossa intenção não é dar privilégio para a advocacia, a exemplo que tivemos de iniciativas de alguns órgãos públicos, de entidades, segmentos, que pediram doação para o governo federal ou reserva de vacinas para imunização de um grupo. O que queremos é ter a liberdade de auxiliar o poder público nesse momento de crise. Cada advogado ou cada familiar ou cada pessoa que nós imunizarmos, potencialmente, é menos um em um leito de UTI, é menos um condutor, vetor de transmissão do vírus. A cada advogado que seja imunizado ou familiar é menos uma demanda na fila de espera da urgência e da emergência e, com isso, a gente consegue também auxiliar a desonerar o Estado, que não teria obrigação de dedicar milhões de reais para a advocacia. Nós faríamos esse enfrentamento através de recursos próprios e através do recurso do advogado. Além disso, hoje, a negociação para a autorização de importação passa pela doação de uma dose (ao poder público) a cada dose adquirida. Também teria esse ato humanitário.
A. R. – Como você vê a mudança da Casag desde o início de sua gestão?
R. M. – Nós encontramos uma Casag em uma galeria locada e uma pequena sala no prédio da Avenida Goiás, que estava fechado desde 2012. E tínhamos uma salinha em Rio Verde. A Casag tinha um patrimônio imobilizado de aproximadamente R$ 3 milhões, contábil. Nós fizemos, efetivamente, gestão. Cuidamos das demandas da advocacia, apesar de passarmos por diversas dificuldades. Começamos a entender qual era o movimento da advocacia e qual seria a advocacia do futuro, por exemplo, com escritórios compartilhados. Com pouco mais de um ano de gestão, nós entregamos o maior e mais moderno escritório compartilhado do Brasil fazendo a recuperação e reestruturação da fachada em prédio art déco em Goiânia, o que inclusive foi inspiração para o prefeito Iris Rezende criar o projeto fachada limpa no Centro. Na sede administrativa, passamos a contar com escritório mobiliado, livraria e toda uma estrutura de serviços e produtos. Esse Centro de Excelência inaugurou uma nova fase. Passamos a atender na OAB no Setor Marista, nas unidades do Judiciário, criando uma nova forma de se relacionar com o advogado, onde quer que ele esteja. De uma unidade, nós multiplicamos por oito. No interior, vamos chegar agora, com mais dois meses, a dez regionais, que são Rio Verde, Jataí, Ceres, Anápolis, Itumbiara, Caldas Novas, Formosa, Luziânia, Catalão e Aparecida de Goiânia. Estaremos ainda com essa rede, a ADVonCasag, virtualmente. Inauguramos escritórios compartilhados, a exemplo de Goiânia, em Anápolis, vamos entregar em Catalão e vamos entregar já em Rio Verde em futuro próximo e Aparecida de Goiânia também.
A. R. – Em sua gestão, a Casag assumiu também a administração do clube, o CEL. Por que houve essa necessidade?
R. M. – Nós já fizemos três grandes reformas lá e vamos passar por mais uma ainda esse ano, para adequação do parque aquático. Era mais do que necessário, até porque a caixa gera negócios e oportunidades e consegue alocar recursos para isso. A OAB vinha de um processo de dificuldade, inclusive, do recebimento das anuidades e nós sofremos duros baques em relação à anuidade nos últimos anos. Em conversas informais, a última informação que tivemos é que o número da inadimplência passava de 40%, então era inevitável que essa transferência fosse feita e o que aconteceu nos últimos anos com o clube ratifica isso. O clube foi inaugurado no início dos anos 2000 e tinha quase 16 anos que não passava por interferências, por uma grande reforma. Ele estava depauperado, em situação muito crítica, inclusive periclitante para os usuários. Quando chegamos lá, tínhamos estrutura de fiação elétrica exposta. Interferências de natureza urgente, emergenciais, tiveram que ser feitas e benfeitorias necessárias para que o usuário do clube voltasse a ter o desejo de frequentar um patrimônio tão importante para a advocacia. E o que nos deixa felizes é que temos um crescimento não só físico. Eu falava aqui, há pouco, de um patrimônio imobilizado contábil de R$ 3 milhões. Hoje, temos um patrimônio, até o final de dezembro de 2020, um crescimento de 644%.
A. R. – Com isso, seu nome tem sido considerado para a eleição da OAB-GO. Como você vê essa movimentação?
R. M. – Primeiro, a gente tem que divorciar o que é gestão do que é discussão política. O meu único pedido aqui internamente é que a gente não deixe o processo político atrapalhar as entregas que a advocacia precisa e espera. Isso independentemente dos rumos que a política leve nesse ano. Mas recebo isso com muita gratidão e com muita felicidade. Estão reconhecendo o trabalho que foi feito em prol da advocacia. Essa questão da condução das discussões internas, com as discussões de pré-candidatos, eu vejo com muita naturalidade, até porque todos que apresentam seu nome têm legitimidade para tanto. O processo de construção política é um processo de acomodação de forças e ela acontece naturalmente. Essas composições vão acontecendo também à medida que a gente vai identificando quem são, de verdade, os potenciais candidatos que têm a real possibilidade de levar à frente um projeto vitorioso. Eu acho que isso vai acontecer naturalmente, sem qualquer tipo de imposição, de força. Eu, individualmente, estou muito confortável. Tenho certeza que os demais players do processo estão confortáveis também.
(Foto: Letícia Coqueiro/A Redação)
A. R. – Você é um dos potenciais candidatos?
R. M. – Eu me sinto pronto, preparado. Já disse isso em outra oportunidade, há três ou quatro anos. Acho que o momento é propício para um gestor, para o enfrentamento de crises que sequer imaginamos que possam vir, mas que virão Eu não acredito que as dificuldades que nós passamos serão maiores do que as que virão. Temos que ter, agora, alguém experimentado, que tenha demonstrado à advocacia que está pronto para esse enfrentamento, que está pronto para essa discussão nas mais diversas pautas. Agora, não só em assistência, mas cuidando das demandas da advocacia, como honorários, prerrogativas, interlocução com os poderes constituídos… Esse é um perfil que precisamos buscar. Nós vamos passar por tempos difíceis e a advocacia tem sofrido investidas dos mais diversos segmentos. A crise financeira ainda vai nos assolar por um bom tempo e temos que estar preparados para as discussões e enfrentamento que a advocacia precisa e espera.
A. R. – O que o credencia para ser o próximo presidente?
R. M. – Falar de si é uma experiência complicada, mas eu poderia resumir que hoje eu conheço a realidade da advocacia, no mínimo tão bem quanto os outros que se alistam, com a diferença de ter a experiência de ter administrado uma entidade que é um case de sucesso em termos de gestão, de administração. As credenciais, o passado me dá para que eu seja o presidente. Esse contato e a interlocução diariamente com a advocacia também me torna habilitado a discutir as demandas, até porque eu conheço o que está acontecendo por experiências próprias no exercício profissional, mas também por ouvir o que acontece no Norte, no Nordeste, no Sudoeste, no Sul, no Centro-Norte, na região da Estrada de Ferro.
A. R. – Como é essa relação com o interior do estado?
R. M. – É uma relação muito próxima. Já no início, com a aproximação da Casag em todas as regiões, nós já criamos um elo, um vínculo forte, fazendo as entregas que eles esperavam, até porque o interior era esquecido no processo. Era lembrado nos processo político-eleitorais. Essa proximidade se acentuou na crise: a estrutura hospitalar no estado é muito concentrada nos grandes centros. Então, nós precisamos fazer várias transferências de pessoas internadas. Isso acabou nos aproximando. As campanhas de imunização também. Nós as estendemos: antes eram feitas em 12 subseções, no máximo, e hoje são feitas em todas as subseções. Estendemos as ações que tínhamos aqui em Goiânia para todo o estado. Isso acabou trazendo uma proximidade muito grande e a possibilidade de conhecer a realidade de cada região. Nós sabemos que a realidade de cada região é muito única, muito singular. Nós começamos com o Casag Itinerante, ampliamos as campanhas, e isso nos fez presentes, fisicamente e simbolicamente em todo o interior.
A. R. – Quais serão os grandes temas do debate eleitoral este ano?
R. M. – Subsistência. Eu acho que a questão sanitária e de subsistência. Hoje, se você perguntar, a valorização da advocacia e as prerrogativas são pautas extremamente importantes, mas estamos vivendo um momento muito único, em que a preocupação primária do advogado é o que ele vai comer e como vai manter seu negócio. Quantos escritórios foram fechados? Quanto foi prejudicado o patrimônio da advocacia nesse momento? E nós temos pessoas que não tiveram tempo e oportunidade de construir absolutamente nada para que tivesse uma segurança financeira. Tem gente que está demandando assistência, efetivamente.
