As eleições municipais de 2020 continuam a se destacar na cena brasileira, com o foco voltado agora para o segundo turno, a ser realizado dia 29 de novembro em 57 municípios, dentre eles 18 capitais. Ao mesmo tempo, os novos prefeitos eleitos já começam a montar suas equipes, somando-se aos reeleitos naquelas cidades onde prevaleceu o sentimento de continuidade – um contingente de grande diversidade na coloração política e ideológica, mas todos nivelados pelo grande desafio de cumprir as promessas feitas à população.
Estamos, portanto, em momento propício para analisar a missão que as prefeituras desempenham nesse Brasil de dimensão continental e enormes carências históricas em áreas como emprego, saúde, educação, saneamento básico, habitação, infraestrutura e meio ambiente, tudo agravado pela pandemia do coronavírus, direta ou indiretamente.
Poucos dias antes da votação em primeiro turno, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou seu relatório "Síntese de Indicadores Sociais", que faz um registro das mazelas nacionais, que vêm de décadas e, certamente, exigirão tempo para serem solucionadas. Em 2019, proporção de pobres caiu para 24,7% no Brasil, mas permanece em patamar muito elevado. A extrema pobreza estava em 6,5% da população. O índice de Gini (0,543) caiu em relação a 2018, mas o país é o nono mais desigual do mundo segundo o Banco Mundial.
Para reverter esse quadro com visão suprapartidária, é preciso incluir o setor dos pequenos negócios como parte da solução. Ajudá-los a avançar é ajudar o Brasil como um todo. Em qualquer período recente ou remoto, os governos na esfera federal e estadual sabem o quanto necessitam dos prefeitos para construir um país próspero e com mais oportunidades. Isso vale também para o segmento econômico formado por 17,8 milhões de micro e pequenas empresas (MPE) e os microempreendedores individuais (MEI), responsáveis em seu conjunto por 30% do Produto Interno Bruto (PIB) da nação. É no âmbito do município, dos bairros, aglomerados e comunidades que a maioria desses empreendedores atua.
Muitos administradores municipais sonham em atrair companhias de grande porte, quem sabe até uma multinacional de marca conhecida e admirada pelos consumidores. Trata-se de um propósito louvável, é claro, e a população só tem a se beneficiar com o sucesso da iniciativa.
Entretanto, já é tempo de valorizar, mais decididamente, as MPE e os MEI, com sua formidável contribuição para a economia, pois geram ocupação e renda, investem, inovam, ampliam a arrecadação da prefeitura e fazem o dinheiro ficar retido no próprio município. Valorizam a cultura local, promovem a inclusão produtiva e fomentam a qualidade de vida dos moradores e suas famílias. Assim, cabe aos prefeitos trabalhar para a formação e manutenção de um ambiente favorável ao nascimento, à afirmação e ao crescimento dos pequenos negócios.
Na prática, o que o prefeito pode fazer? E o que o eleitor deve cobrar de seus candidatos já eleitos ou ainda na disputa do segundo turno? O Sebrae reuniu ações concretas e realistas para compor a agenda de uma cidade pautada pelo empreendedorismo, que estão disponíveis para consulta e aprofundamento no portal da instituição. Muitas têm custo baixo ou nenhum – exigem mais é a determinação em levá-las à prática para obter bons resultados.
Tantos são os casos e as possibilidades de aplicação dessas ações que não caberiam neste breve espaço, obviamente. Para dar um só exemplo, várias dentre as iniciativas propõem o engajamento em uma verdadeira guerra à burocracia, implantando uma administração sem papel, mediante digitalização de procedimentos como abertura de empresas, emissão de notas fiscais, pagamento de tributos, licenciamentos e outros serviços eletrônicos já adotados em muitos órgãos em todo o país. Os verbos destravar e simplificar sobem para o topo do dicionário cotidiano.
As diretrizes para o prefeito empreendedor (ou prefeita) incluem priorizar a geração de trabalho e emprego, promover a mobilização para o desenvolvimento e fortalecer as vocações do município, com ênfase nos produtos e serviços que conferem identidade própria regional. O mesmo vale para as compras de fornecedores locais. Os órgãos públicos devem servir para facilitar as atividades dos empreendedores – e não para atrapalhar ou aumentar a carga de obstáculos a transpor. Com foco e determinação, os prefeitos caminharão, assim, para serem os melhores amigos dos empreendedores.
*Carlos Melles é presidente do Sebrae Nacional
