Vejam o quanto a nossa sociedade evolui. Não é brincadeira!
Deixando de lado a questão do aborto, polêmica que tem seus argumentos e dinâmica próprios, a sociedade está indignada e discutindo à luz do dia o tema do estupro de uma criança por um familiar e, mais importante, é consenso absoluto – na esquerda, na direita ou no centro – de se tratar não somente de um crime, mas um crime bárbaro, o que em si é um feito nesses tempos de polarização extrema.
Até há pouco, a criança nem tinha valor e nem mesmo o sexo forçado era chocante, sequer era tratado como crime em muitos casos. Não faz muito tempo que o estupro no casamento não era acolhido como crime, por exemplo. Em nossa legislação, o estupro de vulnerável (sexo com menor de idade), quando seguido de casamento, era causa de excludente de ilicitude (art. 107, VII CP), o que só foi alterado em 2005 com o advento da Lei 11.106/2005.
Pasmem vocês, o valor da infância para a sociedade ocidental é algo recente, e até hoje não é garantia em sociedades tradicionais, onde prevalecem casamentos arranjados, e crianças (sobretudo meninas) são forçadas a se casar, muitas vezes a partir dos 11 anos de idade. Há estimativas de que por volta de 120 milhões de meninas estão nesta situação, vinte mil a mais todos os dias e 7.5 milhões todos os anos (segundo dados da ONG- “Save the Children” e do Banco Mundial ), casadas a força por seus familiares, em países como a China, Índia, Paquistão, Arábia Saudita, só para citar alguns.
Existe, nos países ocidentais, uma parte da extrema direita que tem colhido adeptos com o demagógico discurso da nostalgia. O argumento é que a “família tradicional” está em perigo. Nada mais falso: não houve outro momento na história da vida privada no qual a família esteve tão valorizada.
Aliás a própria disciplina “História da Vida Privada” é recente. Só a partir da década de 60 os historiadores começaram a se debruçar sobre a vida prosaica do cidadão comum, e não apenas sobre a grande política, diplomacia, batalhas e grande figuras.
Para Luc Ferry, em seu livro “A Revolução do Amor”, a evolução das sociedades ocidentais em direção ao casamento por amor foi uma grande conquista, uma invenção direta do capitalismo, e teve como consequência a crescente valorização da mulher, dos filhos e da infância. Começa com a revolução industrial, quando as mulheres começaram a trabalhar nas fábricas e ganharam cada vez mais independência com suas remunerações. Elas começaram a sair do campo para as cidades, quando ficaram distantes de pais, irmãos e sobretudo dos párocos e pastores que controlavam a vida privada nos vilarejos. Passaram a se casar e não mais a “serem casadas” por suas famílias.
O casamento na idade média era um assunto familiar, que tinha o caráter econômico de agregar patrimônio das famílias do casal e também de gerar força de trabalho, uma vez que a mão de obra assalariada era escassa. Mas também era um assunto do vilarejo, já que usado para pacificar as rusgas entre famílias e manter a paz na comunidade, aumentar áreas de cultivo e garantir o controle da igreja, sempre sob a vigilância do clero. A emancipação das mulheres por meio dos salários começou a mudar isso. E a progressiva urbanização do mundo capitalista acelerou o processo.
Nos casamentos por amor, embora estes tenham dado início a divórcios, passa a se valorizar mais os seus frutos, as crianças. Na Idade Média a morte de crianças sequer era razão para uma investigação policial, ou mesmo de comoção familiar. Infanticídio era comum, e tratado no seio das famílias.
As mortes por esmagamento de recém-nascidos que dormiam nas camas dos pais, por exemplo, eram objeto de sermões das igrejas por toda Idade Média. Mas não passava disso. Há relatos na Inglaterra de bebês que se perdiam e morriam afogados, nas águas sujas dos banhos “familiares”, nas banheiras da família, já que eram os últimos a serem lavados. Era fato comum.
Abandonar crianças ao relento ou nas casas de piedade também era extremamente corriqueiro. Com casamentos por amor, o número de crianças por casal diminuiu e a importância dedicada pelos pais para sua criação aumentou. A noção de infância, como bem a ser protegido, também nasceu com essa nova forma de família.
Por essa razão, no Brasil, essa transição foi muito mais lenta. Enquanto muitos países europeus viviam em sociedades urbanas já no Século XIX, o Brasil só passou por essa transição nos anos 50 do Século XX, quando pouco mais da metade da população migrou para as cidades, e, só a partir da década de 70, é que realmente esse fluxo se intensificou. Assim demoramos também a reconhecer os mais básicos direitos das mulheres e, por consequência, também das crianças.
A violência doméstica, compreendido o estupro marital, só deixou de ser um “assunto de família”, em entrou definitivamente na esfera criminal, com a “Lei Maria da Penha”, de 2006, que só agora completa 14 anos. E o Estatuto da Criança e do Adolescente, que é da década de 90, só tem 30 anos.
Hoje as famílias vêm aumentar a sua importância, tanto para a sociedade quanto para o indivíduo. Luc Ferry discorre sobre a crescente importância da família e argumenta que a prova desse fenômeno reside no deslocamento do sagrado nas nossas sociedades ocidentais. “Sagrado”, nos lembra o filósofo, é algo pelo qual estamos dispostos a morrer por.
No passado recente, a religião, o nacionalismo, a revolução e ideologias foram o que impulsionavam as carnificinas do Século XX. Hoje, no Ocidente, dificilmente você acharia milhões dispostos a darem suas vidas por essas questões. Por outro lado, “dar a vida por um filho” ou por quem se tem relações afetivas, seriam respostas mais plausíveis -praticamente previsíveis – no mundo atual. Novos arranjos familiares, como casais de homossexuais, também são sinais de apreço por valores familiares, e não o contrário.
Assim, mesmo diante do caso brutal de estupro da menina de 10 anos, pode-se notar mais discussões acerca do tema. As meninas vítimas de barbáries semelhantes em décadas anteriores não tiveram tanta atenção. Sinal que, apesar de tudo – sobretudo apesar da absurda pressão sofrida pela garotinha para não fazer o aborto – estamos mesmo melhorando.
*Carlos Stuart C. Palma Jr – é mestre em Direito Econômico e Fiscal pela Université de Liège, na Bélgica, cônsul honorário da Embaixada da Bélgica no Brasil e mestrando em Filosofia Política na UFG.
