A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar, no plenário virtual, se confirma a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o início da execução da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros seis condenados no núcleo crucial da trama golpista.
A sessão tem duração de 24 horas e a tendência é que a decisão seja referendada por unanimidade. Além de Moraes, compõem o colegiado os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Até o momento, Moraes votou para manter a própria decisão.
A pena de 27 anos e 3 meses será cumprida pelo ex-presidente inicialmente na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, onde ele já está custodiado em prisão preventiva desde sábado, 22.
A decisão foi assinada nesta tarde após o trânsito em julgado – se encerrarem todas as possibilidades de recursos – de todas as condenações dos réus do núcleo crucial da trama golpista.
Moraes também determinou a expedição de mandado de prisão contra:
– o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, condenado a 24 anos de prisão; ele terá de cumprir a pena inicialmente no Complexo Penitenciário da Papuda;
– o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, condenado a 21 anos e seis meses de reclusão; ele deverá ser recolhido inicialmente na Estação Rádio da Marinha em Brasília;
– o deputado Alexandre Ramagem, condenado a 16 anos e um mês de prisão; o parlamentar está foragido, então foi determinada a expedição do mandado de prisão e inserção no Banco Nacional do Monitoramento de Prisões;
– o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, condenado a 21 anos de prisão; ele deverá ficar custodiado no Comando Militar do Planalto;
– o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, condenado a 19 anos de prisão; ele deverá ser recolhido inicialmente no Comando Militar do Planalto;
– o ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto, condenado a 26 anos de prisão; ele deverá permanecer na 1ª Divisão do Exército no Rio de Janeiro.
