Goiânia – Uma das principais atrações do Rock in Rio 2019, Drake desautorizou a transmissão de seu show pela televisão e a decisão veio a poucas horas de sua apresentação, o que causou espanto e revolta dos fãs, que estão acompanhando o festival pelo canal fechado Multishow, do Grupo Globo.
Não é a primeira vez que uma artista não autoriza a transmissão de seu show, ou mesmo cancela a autorização anteriormente dada, e são várias as razões pelas quais isso pode ocorrer.
Vez ou outra o artista não detém mais os direitos televisivos e/ou para transmissão, pois estão cedidos a alguma gravadora.
Neste mesmo ano, tivemos o caso do show da Anitta que não foi o único no Villa Mix Goiânia a não ser transmitido.
A cláusula nos Contratos de Contratação de Artistas que veda a transmissão do show é comum, e cabe ao Produtor Musical, este, o realizador do evento, informar à Produção do artista que tem intenção de transmiti-lo ou mesmo fazer gravações para utilizar posteriormente. Assim, a cláusula pode ser revista e modificada no contrato, ou mesmo uma autorização expressa do artista para transmissão de sua apresentação.
A produção do Rock in Rio diz ter sido pega de surpresa, pois Drake havia autorizado, mas voltou atrás de última hora. Em nota divulgada nas redes sociais, o Multishow informou que o artista “havia liberado a transmissão”, mas “voltou atrás na autorização de última hora”.
O artista, no Twitter, disse que não autorizou a transmissão em razão do mau tempo, pois estava chovendo e ele não sabia qual seria o resultado do espetáculo. Ainda houve uma resposta do diretor da TV Globo, Boninho, afirmando que o cantor não havia liberado antes mesmo da chuva. Mas a discussão aqui não é esta.
O que se traz é a falta de profissionalismo e de preparo de um grande evento como o Rock in Rio, que ficou nas mãos de um artista e que em seu contrato não fez valer sua vontade. O evento é mundialmente conhecido e todos os shows são transmitidos, o que faz com que os patrocínios e o alcance sejam maiores. A falta de transmissão de qualquer apresentação, especialmente de um artista do porte de Drake, faz com que o festival perca em prestígio com aqueles que acreditam e investem nele.
À época da contratação do artista, a produção do Rock in Rio deveria ter solicitado de antemão a autorização de transmissão do show, e inclusive ter colocado isto como ponto chave do contrato, além de uma multa penal altíssima em caso de descumprimento, contudo, não o fez. Assim, não houve transmissão do espetáculo do artista e os patrocinadores e fãs do evento tiveram que assistir a um show gravado da Rihanna de 2011, enquanto Drake cantava pelo palco Mundo do Rock in Rio.
*Beline Nogueira Barros é advogado especialista em Direito do Entretenimento; Procurador do Tribunal de Justiça Desportivo Universitário de Goiás; Pós-graduado em Direito Civil e Direito Empresarial. Sócio do escritório Vieira Barros & Afonso Advogados.
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