A corrida eleitoral oficialmente começou. Com o registro das candidaturas no último dia 15, temos nome certo e muita incerteza política. E carga tributária e política fiscal são problemas maiúsculos.
É redundante afirmar que a situação política, econômica e social dos últimos anos não foi nenhum pouco favorável ao Brasil, tampouco aos brasileiros. Níveis altos e crescentes de desemprego, alta carga tributária e inutilizada, déficit fiscal crescente, e o panorama para o ano que vem parece não mudar. Para 2019, promessas não faltam, mas realmente somente devemos preocupar no ano que vem?
Por muitos anos, vivemos no país a situação do imediatismo. Precisamos de algo agora, para ontem. As reformas são para agora, deveriam ter sido feitas ontem. O déficit fiscal que não diminui, reformas estagnadas e insatisfação da população, tudo isso move e moverá os debates políticos seguintes, porém, precisamos passar a pensar para além do próximo ano ou dos próximos 4 anos.
A solução da crise fiscal do nosso país passa pela eleição de 2018. A retomada da confiança nas instituições, a coragem e a conjuntura política para tomar as medidas necessárias para realizar as reformas necessárias, a vontade de realizar os cortes de gastos, isso tudo é quase certo para o próximo governo. Contudo, a real solução não deve passar só por ela. O governante eleito para o dia primeiro de janeiro de 2019 deverá pensar para além de seu governo caso queira realmente mudar os rumos do país.
Propostas fiscais não faltam. Seja pelo aumento ou criação de impostos, seja pela diminuição ou extinção desses, a realidade a se enfrentar é uma só: alta carga tributária de um lado e máquina estatal inoperante de outro. O modelo tributário prejudica a sociedade e a economia. Isso leva a crer que a necessidade é de uma verdadeira transformação audaz da política tributária que alavanque o país e traga de volta o emprego e o poder de consumo da população.
Em nenhum momento da história, crise são resolvidas a partir de simples soluções. É fundamental que próximo presidente implante um projeto para o Brasil e não mais um projeto de governo. Um projeto que procure estabilizar as contas públicas, passar a usar o dinheiro para os setores efetivamente necessários, redimensionar a gestão do próprio dinheiro gasto. Além disso, passar a pensar em um projeto Brasil de previdência e um novo modelo tributário que condiz com a realidade financeira da própria população, com os objetivos constitucionais de justiça fiscal.
Desafios não faltarão para o novo presidente. Mas só se pode pensar o Brasil para além de 2019. Qualquer outra política está fadada ao retrocesso.
*Gabriel Buíssa é advogado especilista em Direito Tributário
